Grupo de Estudos debate contratos trabalhistas, em nova reunião na FEHOSUL

Publicado em out 9, 2017 em Destaque | 0 comentários

Recentes mudanças da legislação trabalhista é objeto de análises por parte de hospitais, clínicas e laboratórios

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e a Associação dos Hospitais do RS (AHRGS) promoveram, o segundo encontro do grupo de estudos da legislação e práticas trabalhistas – o primeiro foi desenvolvido no dia 29 de setembro. O evento ocorreu na sexta-feira, 6 de outubro, e discutiu os contratos de trabalho e suas futuras alterações com o advento da nova legislação trabalhista. Compõem o grupo a diretoria e consultoria jurídica da FEHOSUL, a coordenadoria do Fórum FEHOSUL RH (atividade também promovida pela FEHOSUL) e instituições filiadas aos sindicatos patronais do Sistema FEHOSUL ou à AHRGS. Estão previstos mais dois encontros – de um total de quatro – , nos dias 20 de outubro e 10 de novembro. A lei entra em vigor no dia 11 de novembro.

 

“As implicações no eSocial, que posteriormente vão vir, estão sendo debatidas por nós. Porém, saliento que tudo que estamos discutindo é sobre como poderão ser julgadas as alterações, porque apesar da lei estar aí com o texto, nós não sabemos como o Judiciário vai interpretar. Buscamos compreender os limites da interpretação”, destacou o coordenador do Fórum FEHOSUL RH, José Antônio.

“Determinados temas que são comuns, do ponto de vista jurídico e trabalhista, tinham modos de aplicação ou compreensão diferentes”, destacou o assessor jurídico da FEHOSUL, dr. Pedrassani.

Participantes salientam a importância do grupo de estudos

“Notamos a dificuldade de compreender integralmente as novas determinações da lei, como por exemplo a jornada de horas 12×36. Buscamos entender os  pontos que vão se alterar e os que não sofrerão alterações, e como aplicar esta reforma de uma forma mais benéfica para todo mundo”, destacou a advogada Débora Serafini, do Laboratório Marques Pereira, de Porto Alegre.

“Hoje buscamos compreender como enxergar a legislação, o que temos ou não segurança jurídica para aplicar. Porém, é recém o início das conversas, o tema é muito complexo, exige muito cuidado. Isto mexe com a questão do direito dos trabalhadores, com o patrimônio das empresas, então precisamos avançar nos entendimentos do que a lei pode nos oferecer para aplicarmos com segurança”, destacou Marta Casasola, gerente da Clínica Renal de Santa Maria Ltda. A gerente também salientou que os pontos que mais chamam a sua atenção são a jornada laboral de 12×36, a insalubridade e o parcelamento de férias.

Participaram do evento a diretoria e consultoria jurídica da FEHOSUL, a coordenadoria do Fórum RH, e as seguintes instituições:

Associação de Hospitais de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clínica São José de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Mãe de Deus, Odonto Plus de Porto Alegre, Clinionco de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Laboratório Marques Pereira de Porto Alegre, Centro de Olhos do Rio Grande do Sul, Hospital Tacchini de Bento Gonçalves, Laboratório de Análises Clínicas Ferreira & Gediel de Alegrete, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria,  Prevenir Saúde de Esteio, Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul, Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo e Clínica Renal de Santa Maria.

As inscrições de novas instituições interessadas em participar do Grupo de Estudos permanecem abertas a todas as organizações integrantes do quadro social da FEHOSUL, de seus sindicatos filiados e da AHRGS. Para maiores informações, envie email para administrativo@fehosul.org.br

Confederação Nacional de Saúde 

As recentes alterações na legislação trabalhista e a complexidade de compreensão para aplicação nas instituições de saúde trouxeram a necessidade da criação do grupo de debates, como anunciado em evento realizado dia 25 de agosto pela FEHOSUL com a participação do Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e do ex-ministro do TST, advogado Gelson de Azevedo. Estas ações fazem parte de um grande esforço despendido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) e de suas federações filiadas (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE e FEHOESP), com o intuito de auxiliar as empresas do mercado assistencial de saúde a obterem o esclarecimento apropriado em relação às mudanças advindas da modernização trabalhista (Reforma Trabalhista). Em agosto, foi lançada a cartilha Modernização Trabalhista no Setor Saúde + 10 Principais Mudanças, documento norteador das explicações sobre a lei 13.467/2017.