Com grande crescimento nos últimos anos, existiam no Estado no final de 2011 14.146 instituições de Saúde. Somando todas as entidades, são 355 hospitais, 12.655 clínicas e serviços complementares e 1.136 laboratórios.
A Contribuição Sindical Patronal é calculada com base no capital social da empresa. É obrigatória e devida a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais, conforme o artigo 149 da Constituição Federal e os artigos 578 e 579 da CLT. A data de vencimento dessa contribuição é 31 de janeiro de cada ano. Clique aqui e saiba mais sobre a Contribuição Sindical Patronal.
A Contribuição Confederativa é firmada com base na folha de pagamento da empresa ou instituição. Tem o objetivo de custear todo o sistema Confederativo (Confederação, Federação e Sindicato), sendo fixada em assembleia geral, conforme prevê o artigo 8o inciso IV da Constituição Federal. É cobrada anualmente, em parcelas.
A Contribuição Assistencial poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea “e”. Tem o intuito de responder aos gastos incorridos nas negociações coletivas.
Como forma de incentivo, a FEHOSUL isenta da contribuição assistencial as entidades representadas quites com as contribuições anteriores.
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