Aplicação do eSocial volta a ser debatido no Fórum RH da Fehosul

 

A edição de maio do Fórum RH promovido pelo Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul), no dia 17 de maio, voltou a abordar o projeto federal do eSocial no setor saúde.

Por se tratar de um tema amplo e complexo, essa foi a terceira vez que os participantes abordaram o tema, sendo a primeira uma palestra especial (vejaaqui) com Mauro Negruni, que participou da elaboração do projeto inicial do e-social.

Tanto na edição de abril quanto na de maio, os presentes analisaram casos individuais, em debate sob a coordenação do assessor jurídico da Fehosul, advogado José Pedro Pedrassani e da assessora jurídica do Sindihospa, advogada Ana Cristina Cardoso Quevedo.

Gestores e representantes de hospitais, clínicas e laboratórios se reuniram no auditório do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) para tratar do assunto. A adequação ao projeto do governo federal, que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados (também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha), está programado para entrar em vigor em setembro, mas ainda gera dúvidas entre gestores da saúde.

 

“Há muita preocupação. As instituições estão esperando por um adiamento, porque existem questões pendentes que precisam ser esclarecidas. O setor não parece preparado para essa implantação”, alertou a gerente de relacionamento com o mercado da Fehosul, administradora hospitalar Shirlei Gazave.

Nos dois encontros, questões práticas e jurídicas foram amplamente analisadas pelos advogados. O registro da jornada de trabalho, as jornadas compensatórias, as formas de pagamento médico (CLT, RPA, PJ), e a integração das parcelas remuneratórias foram algumas nuances analisadas.

Estiveram presentes, nos dois últimos Fóruns RH, representantes das seguintes instituições:

Hospital Bruno Born (Lajeado), Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre), Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre), Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre), Hospital Divina Providência (Porto Alegre), Hospital Regina (Novo Hamburgo), Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta), Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre), Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo), Hospital Saúde (Caxias do Sul), Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul), Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Clínica São José (Porto Alegre), Clinoson (Porto Alegre), Diaglaser (Porto Alegre), Laboratório Leuckert (Taquara), Oncologia Centenário (São Leopoldo), Sidi Medicina por Imagem (Porto Alegre).