Secretaria da Saúde inicia discussão sobre critérios de incentivos aos prestadores

Publicado em jan 28, 2016 em Destaque | 0 comentários

 A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (Fehosul), através de seu presidente, Cláudio Allgayer, participou de reunião presidida pelo Secretário Adjunto da Saúde, médico Francisco Zancan Paz, no dia 28, para analisar, revisar e decidir sobre incentivos estaduais a prestadores de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram ainda representação dos Filantrópicos do Estado, a representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Sandra Sperotto (também secretária de Saúde de Viamão), o representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Azeredo, além de integrantes da comissão, – representando departamentos e áreas técnicas da SES – , como a Diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria da Saúde, Aglae Regina da Silva.

A comissão, instituída por Portaria do secretário Gabbardo, em 22 de janeiro, deve apresentar, até o dia 20 de abril, propostas para a definição de nova política de incentivos estaduais, através do cofinanciamento estadual, a serem repassados aos prestadores públicos, filantrópicos e privados da rede de atenção à saúde.

Segundo Francisco Zancan Paz, a reunião é resultante de um entendimento prévio da Secretaria com o Conselho das Secretarias Municipais da Saúde (COSEMS/RS), e tem como objetivo “estabelecer uma nova política estadual no âmbito do SUS referente aos recursos financeiros que o Estado aporta para o financiamento do SUS”.

O diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Rogério Celi, salientou que o governo do Estado vem repassando todos os meses, cerca de R$ 80 milhões, entre incentivos e programas assistenciais. “A este valor agrega-se ainda o aluguel de quase 400 leitos de UTI, alocados a hospitais, cujo gasto atual gira em torno de R$ 4,6 milhões por mês. O Ministério da Saúde ainda precisa quitar conosco, um valor total de R$ 22 milhões de reais referentes a AIH eletivas [Autorização de internação Hospitalar] ”, esclareceu o dirigente da SES.

O secretário Francisco Paz, afirmou que o grupo deverá buscar a análise de todos os tipos de incentivos que fazem parte do cofinaciamento. “Existem vários aspectos que precisam ser corrigidos. Um deles é a necessidade de qualificar e equalizar a relação de todos os prestadores de serviços, inclusive os privados com finalidade lucrativa. Tudo pode ser repensado, inclusive os aluguéis de leitos de UTI, por exemplo”.

Foi decidido que as reuniões serão semanais. A próxima ocorre no dia 3 de fevereiro, com cada entidade podendo se fazer presente pelo titular e mais um suplente.

O Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (IHOSP), programa lançado em 2014, no governo anterior, não será tema das reuniões, já que não consta mais no orçamento da Secretaria da Saúde. A representante do COSEMS/RS, Sandra Sperotto, reforçou dizendo que “hoje temos muitos incentivos fracionados e específicos, às vezes de valor muito pequenos e de baixo impacto assistencial. Alguns até hoje não puderam ser adequadamente avaliados, como as Oficinas Terapêuticas, por exemplo”, enfatizou Sandra.

A Diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria da Saúde, Aglae Regina da Silva, reforçou que “existem duas redes prioritárias de atenção, a rede materna infantil e a de urgência e emergência”.

Para Cláudio Allgayer o “cofinanciamento na saúde deve ser entendido como um aporte adicional de recursos por parte da SES, sobre aqueles valores transferidos pelo Ministério da Saúde, e que deve incidir em todos os elos da cadeia assistencial, independente da sua organização jurídica, incluindo além dos hospitais, as clínicas de várias especialidades, laboratórios de análises e de patologia clínica que trabalham com o SUS.”