Presidentes da FEHOSUL e do Ipergs discutem andamento das demandas dos prestadores

Publicado em ago 25, 2015 em Destaque | 0 comentários

O presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer, voltou a se encontrar com o presidente do Ipergs, administrador José Parode, na sede do Ipergs, no dia 25, pela manhã. A atividade durou cerca de uma hora e meia, e foi considerada bastante produtiva por Allgayer, que entregou a Parode um ofício com solicitações que tratam da relação contratual entre o Ipergs e os prestadores de serviço.

“Discutimos questões importantes, tais como, maior atenção por parte da autarquia para a questão dos reajustes de tabelas, além da necessidade de um efetivo protagonismo do Grupo Paritário nas decisões. As respostas às nossas demandas terão uma repercussão prática já nos próximos dias, conforme garantiu o presidente José Parode”, destacou Allgayer.

Manutenção dos pagamentos, criação de nova tabela de referência para materiais e medicamentos, orçamento 2016, reajustes, Grupo Paritário e nefrologia foram os principais assuntos que fizeram parte da pauta entre Allgayer e Parode.

MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS – A Fehosul, em nome de seus Sindicatos Filiados e entidades representadas, manifestou a expectativa de que os pagamentos aos prestadores de serviços continuem sendo efetuados na sua integralidade e nas datas previstas ainda no início deste ano. Allgayer salientou que “o Ipergs possui superávit operacional e que uma interrupção dos pagamentos, neste momento de crise econômica, poderá gerar um efeito nefasto para a saúde gaúcha como um todo, não apenas aos prestadores”. Parode garantiu a manutenção dos pagamentos, informando que “hoje [dia 25] começamos a efetivar o repasse de R$ 60 milhões aos prestadores, como estabelecido no calendário de pagamento aos credenciados”. Ver notícia aqui ou acesse o calendário aqui.

CRIAÇÃO DE UMA TABELA DE REFERÊNCIA PARA REMUNERAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS – A Fehosul reiterou seu entendimento que qualquer novo modelo de remuneração (e de qualquer um de seus itens) deve respeitar o princípio de “Ganho Zero/Perda Zero”, ou seja, com viés remuneratório neutro e deve ser exaustivamente analisado por equipe técnica designada pelo Grupo Paritário, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da atual relação contratual. Parode assegurou que seu entendimento é o mesmo e o que se busca é “qualificar o gasto público”.

ORÇAMENTO 2016 – Allgayer cobrou que “sucessivos orçamentos têm sido realizados sem a participação do Grupo Paritário e sem os debates necessários para seus aperfeiçoamentos, análise de demanda e implementos de novas tecnologias em saúde, tornando-se peças fechadas e sem transparência e que têm importante repercussão sobre nossas instituições”. Parode se comprometeu a trazer para a discussão sobre o orçamento 2016 as visões dos envolvidos, com uma abertura maior e participação mais efetiva do Grupo Paritário.

RECOMPOSIÇÃO DE VALORES, REAJUSTES PERIÓDICOS E REVISÃO DE TABELAS – Allgayer voltou a cobrar que os valores que remuneram a prestação de serviços estão defasados e devem sofrer uma recomposição. “Além disso, é necessária uma política clara sobre os reajustes anuais, inclusive mantendo-se o acordado formalmente em 2014. Desde agosto de 2011 não temos reajustes. Com isso, não há reposição dos crescentes custos impulsionados pela inflação, que corrói as estreitas margens dos prestadores”. Allgayer disse que os investimentos na melhoria da assistência acabam reduzidos de forma sistemática, privando os beneficiários do Ipergs ao acesso a modernas tecnologias. Ainda como consequência do processo de desvalorização, os prestadores deixam de suprir as despesas na área de pessoal, resultantes de convenções coletivas firmadas com os sindicatos de trabalhadores, ameaçando a viabilidade da prestação de serviços.

Hoje, muitos fornecedores se recusam a ofertar seus produtos pelos valores constantes na Tabela IPE de materiais (TMI e TOPME). Além disso, as mesmas se mostram defasadas e desatualizadas e muitos materiais de uso frequente não se encontram listados e, consequentemente, não são autorizados pelo IPE, reforçou o ofício entregue pela Fehosul. Allgayer sugeriu algumas soluções e alternativas para o impasse no reajuste de serviços, que tiveram boa acolhida pelo presidente do Ipergs, sendo que algumas imediatamente passaram a ser analisadas pelo Ipergs e por integrantes de outros órgãos do governo estadual, esperando-se indicativos favoráveis já para os próximos dias.

GRUPO PARITÁRIO – A Fehosul reiterou a necessidade de uma atuação mais intensa e de maior relevância do Grupo Paritário para que se alcance melhores resultados para a área assistencial do IPE-Saúde. No encontro entre os presidentes, foi agendada nova reunião do Grupo Paritário para o dia 8 de setembro. Algumas das atuais questões que devem ser tratadas no âmbito do Grupo Paritário são: órteses e próteses, regras do negócio (critérios de glosas eletrônicas, critérios de auditoria), recebimento de glosas, implantação da THP/CBHPM, atualização dos contratos, e todos os demais itens constantes no Termo de Acordo assinado em dezembro de 2014. “Um item, em especial, precisa constar claramente na pauta do Grupo Paritário. Trata-se do acompanhamento da geração de recursos para o Fundo de Assistência à Saúde, o FAS, através de instrumento transparente que evidencie os repasses dos diferentes poderes e sua eventual inadimplência, prática que já foi apontado várias vezes pelo TCE”, lembrou Allgayer.

O presidente da Federação solicitou ainda que as discussões relativas às atividades das instituições – que repercutem diretamente sobre elas -, sejam incluídas na pauta das reuniões do Grupo Paritário. “Existem temas que têm sido implantados sem serem discutidos previamente, como as regras de pré-auditoria eletrônica das contas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia”, referindo-se à recente ordem de serviço de número 007.3/2015. “Melhorar a sinergia entre as partes é o objetivo de todos os envolvidos”, completou Allgayer.

NEFROLOGIA – Dentre os temas discutidos também esteve o de remunerar o valor da sessão da terapia renal substitutiva (hemodiálise em crônicos) através de conta aberta na modalidade ambulatorial, a exemplo do que já se pratica nas internações, em casos agudos, e ainda, a implantação do “uso único” de material de diálise (capilares e linhas) para pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C, conforme previsto na RDC Nº 11, de 13/03/2014, da ANVISA. “São discussões que precisamos avançar, em curto espaço de tempo” defendeu Allgayer ao final da reunião.