OAB/RS se reúne com Fehosul e entidades ligadas à saúde

Publicado em abr 28, 2016 em Destaque | 0 comentários

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos do Rio Grande do Sul (Fehosul) e o seu sindicato filiado Sindihospa participaram, no dia 28 de abril, de reunião da Comissão Especial da Saúde da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O médico Flávio Borges (diretor executivo); e o advogado José Pedro Pedrassani (assessor jurídico) representaram a Fehosul na atividade.

No encontro, coordenado pelo presidente da Comissão, Imar Santos Cabeleira, a OAB ofereceu parceria e demonstrou solidariedade aos movimentos institucionais que visam melhores condições para a saúde do Estado. Uma das missões da OAB, ao representar a cidadania, segundo seus dirigentes, é atenuar as dificuldades que impactam a população de forma negativa e desproporcional.

Além da Fehosul e do Sindihospa, estiveram presentes representantes das categorias profissionais de saúde (Sindisaúde), os sindicatos dos Enfermeiros (Sergs), dos Odontologistas (SOERGS), Federação das Santas Casas, AbrasSUS, Conselho Regional de Administradores (CRA), Conselho Regional de Educação Física (CREFRS), Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

Cada entidade teve a oportunidade de se manifestar. Os temas em destaque foram o subfinanciamento da saúde, a necessidade de aplicação dos 12% da receita do Estado no setor, e a falta de segurança na prestação de serviços nos postos, emergência e hospitais.

A Comissão de Saúde da OAB se mostrou sensível aos apontamentos colocados e se disse preocupada com a realidade do subfinanciamento e o corte de verbas da saúde comparado aos anos anteriores, interpretando que há visível desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços existentes.

A atividade serviu para fornecer informações para a Comissão encaminhar à direção da OAB. A partir destes subsídios, propostas e estratégias futuras – como campanhas e mobilizações – junto aos governantes, empresas e população, poderão ser formuladas.

Em 2012, a Fehosul, OAB/RS e demais entidades da sociedade civil lançaram o “Movimento Saúde Rio Grande, Cumpra-se a Lei”, que pedia a aplicação dos 12% do orçamento estadual na saúde (veja aqui). A iniciativa surtiu efeito, e já no ano seguinte (2013), o percentual mínimo definido em lei foi efetivamente aplicado pelo governo estadual.