Grupo Técnico analisa, em reunião na Fehosul, remuneração de medicamentos no Ipe-Saúde

 

O Grupo Técnico do Ipergs, integrado por colaboradores dos principais hospitais e clínicas do Estado, coordenado pela Fehosul, esteve reunido no dia 28 de outubro, na sede da Federação, como atividade preparatória para o encontro dos dirigentes e lideranças, agendado para o próximo dia 30. Foram apreciados os estudos realizados por cada uma das instituições em relação à remuneração de medicamentos atualmente praticada pelo IPE-Saúde, visando preparar o setor para a anunciada disposição do Ipergs em estabelecer uma nova sistemática de remuneração, baseada em estudos desenvolvidos na Secretaria da Fazenda que não considerou quaisquer aspectos assistenciais.

Estiveram presentes, representantes do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital São Lucas da PUCRS, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Hospital Divina Providência, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo), Clínica de Oncologia Centenário (São Leopoldo) e Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT), de Passo Fundo.

O Grupo Técnico também analisou em detalhes a Portaria SEFAZ 122/2014, que versa sobre o Preço de Referência de Medicamentos (PRM). A constatação mais significativa entre os participantes, foi o fato de o PRM constante na Portaria 122 ser baseado em um conjunto de dados que não podem ser publicados em função do sigilo fiscal, sem transparência, e que limita a capacidade de análise dos prestadores de serviços.

Outro fato relevante, apontado pelos técnicos, é que o PRM não vem acompanhado de um estudo imprescindível de migração de margens. Portanto, há o risco iminente de uma grave redução de receita, que poderá inviabilizar a continuidade dos serviços prestados ao Ipergs.

O Grupo Técnico subsidiará as lideranças das instituições de saúde representadas pela Fehosul, para uma tomada de posição em relação ao PRM que se configura inadequado e ameaçador, versando sobre remuneração de medicamentos, matéria esta que foi objeto de acordo firmado entre o Ipergs e a Fehosul, em dezembro de 2014.