O grupo de nefrologia da Fehosul, que congrega os serviços de hospitais e clínicas de hemodiálise do Estado, esteve reunido com uma equipe técnica do IPE-Saúde, na manhã de 16 de setembro, na sede do Instituto de Previdência. O encontro tratou de questões críticas relativas à especialidade. Os itens tratados no encontro foram os seguintes: pacientes com marcadores virais; remuneração médica; diálise peritoneal; defasagem da remuneração da diálise ambulatorial.
O grupo de assessores da diretoria médica do IPE-Saúde foi representado pela Dra. Ana Ribeiro, Paulo Gnoatto e Maria Tereza Franco. O grupo da Fehosul esteve presente através do diretor-executivo, médico Flávio Borges, da gerente de relacionamento com o mercado, administradora hospitalar Shirlei Gazave, além de Cínthia Vieira (presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia); Dr. Fernando Thomé (Hospital Divina Providência) e Cristiane Manfron (Hospital São Lucas da PUC).
Em relação aos pacientes com marcadores virais, o Ipergs cumprirá o que normatiza a RDC 11, da ANVISA, de 13/3/2014, adotando o uso único de dialisadores e linhas arteriais e venosas para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B, C e HIV. O Ipergs criará os respectivos códigos, com o valor de R$ 286,00 por sessão, a ser confirmado.
A Fehosul elaborará documento que embase tecnicamente a necessidade de uso único dos dialisadores e linhas para pacientes portadores da bactéria KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase) e acinetobacter para apreciação do IPE-Saúde, evitando possíveis contaminações e favorecendo todos os pacientes em diálise. A Dra. Cínthia Vieira salientou que “num futuro próximo, todos os pacientes em tratamento hemodialítico utilizarão o uso único de dialisadores e linhas”.
Quanto à remuneração médica estabelecida na nova THP/CBHPM, ficou definido o seguinte:
Código 30909023 (hemodiálise contínua 12 horas) – Será remunerada a R$ 92,50 e, por consequência, se ocorrer durante 24 horas, o valor será de R$ 185,00.
Código 30909031 (hemodiálise crônica por sessão) – Será remunerada a R$ 88,00.
Código 30909139 (hemodiálise por sessão de paciente agudo, até 4 horas) – Será remunerada a R$ 110,83, em substituição ao valor publicado anteriormente de R$ 79,16.
Código 30909147 (hemodiálise/hemofiltração por sessão de até 12 horas) – Será remunerada a R$ 110,83.
Código 31008011 (diálise peritoneal por sessão com conta hospitalar) – continua com remuneração de R$ 79,16.
Sobre as diálises peritoneais, o Dr. Fernando Thomé orienta que 8% dos pacientes em tratamento dialítico têm indicação deste tipo de tratamento ambulatorial, que hoje não tem cobertura do IPE-Saúde. A autarquia estadual demonstrou sensibilidade quanto ao tema e receberá um documento do grupo de Nefrologia da Fehosul embasando tecnicamente a necessidade de cobertura, bem como, as alternativas de valores.
A remuneração da hemodiálise ambulatorial encontra-se totalmente defasada, em função do significativo incremento de custos causados pelo aumento da energia elétrica, da água (uma sessão de hemodiálise consome 400 litros por paciente), das despesas de pessoal, dos medicamentos, da alta do dólar, fatores que tornam imprescindível a recomposição de valores e reajustes periódicos.
O IPE-Saúde se dispôs a acolher a reivindicação com as devidas justificativas e acertando uma nova proposta baseada no conceito de “pacotes”, embora tenha alertado que, na situação econômica atual, seja necessário a aprovação de níveis superiores dentro da autarquia.
Os representantes da Fehosul elogiaram o acolhimento e o alto nível das tratativas efetuadas, sempre com o foco na melhor prática médica e o maior benefício ao paciente.
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