FEHOSUL discute as adaptações necessárias para o eSocial

Publicado em set 5, 2017 em Destaque | 0 comentários

Especialistas alertam para carência de um plano de adequação à norma que inicia em janeiro de 2018

A Federação dos Hospitais e Entidades de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) promoveu o seminário Como adaptar-se e conviver tranquilamente com o eSocial, na tarde da última sexta-feira, 1º de setembro. O evento ocorreu na Faculdade de Tecnologia em Saúde (FASAÚDE/IAHCS), em Porto Alegre, com o objetivo de abordar as novidades no conjunto das normas do eSocial, em especial os impactos nos projetos de adequação das rotinas internas de cada empresa, e também tratar as questões-chave para garantir o cumprimento dos prazos de implantação do eSocial, para evitar multas por não cumprimento dessa normativa. Foram realizadas duas palestras, para profissionais da área de administração de pessoal, gerentes de recursos humanos, administradores, contadores, gestores e líderes de equipes, profissionais da tecnologia da informação e demais envolvidos com a área trabalhista e previdenciária.

A apresentação inicial ficou por conta de Aliomar Oliveira, diretor da Kyryon Consulting, que ministrou palestra intitulada As novidades e os passos para uma adequação segura ao eSocial. De acordo com Oliveira, o principal ponto abordado na sua exposição foi a ênfase da importância de um plano de adequação ao eSocial. “Nós temos conversado com os gestores de várias instituições e notado a carência de um plano completo para adequação ao eSocial, que vai além de sistema, processo, passa por dados e controles”, enfatizou. O diretor também frisou a importância de confirmar a validação dos dados, antes de ser enviado ao governo, evitando assim autuações severas às empresas.

 

 

Em seguida, Paulo Beck, diretor da Agens, apresentou a palestra Como avaliar o grau de adequação ao eSocial (demonstração prática). O principal objetivo da exposição, de acordo com Beck, foi informar as empresas sobre as principais mudanças e alertar que o sistema de fato ocorrerá. “Por incrível que pareça, apesar de se falar sobre isto há mais de 3 anos, algumas empresas ainda têm alguma dúvida de que o eSocial vai acontecer”, frisou o diretor. A complexidade do novo sistema exige muita atenção das empresas, que precisarão estar atentas minuciosamente nas novas exigências. “Dominar bem todos os manuais do eSocial, contar com uma boa assessoria é importante, e testar muito as informações, porque, mesmo conhecendo, a complexidade é tão grande que processos manuais não são suficientes para garantir a qualidade dos dados”, enfatizou Beck.

Assim como Aliomar Oliveira já havia alertado na palestra inicial, os riscos de autuações do governo com inconsistências também foi destacado por Paulo Beck, que explicou quais são as principais medidas a serem tomadas. “Manter os dados dos funcionários atualizados. Muitos funcionários precisarão ir a uma agência da Caixa Federal para fazer atualizações de dados e, depois disso, cada empresa precisa coletar uma série de informações novas. O eSocial tem cerca de 300 informações que nunca haviam sido cobradas. Por exemplo, a exigência que as empresas informem o CPF dos maiores de 12 anos de idade [dos dependentes dos colaboradores]. Então, todos que tiverem dependentes maiores de 12 anos vão ter que correr para fazer o CPF dos seus dependentes e registrá-los na empresa, porque senão a empresa contratante corre risco de autuação”, explicou. Para finalizar, Paulo Beck afirmou que, com bastante atenção e verificação eletrônica, as empresas poderão encarar o eSocial com tranquilidade.

 

O eSocial

Com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. De acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02/2016 publicada no dia 31/08/2016, no Diário Oficial da União, a implantação do sistema será realizada em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, a obrigatoriedade de utilização do eSocial Empresas será para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual.