eSocial avança na integração

Publicado em jul 1, 2014 em Destaque | 0 comentários

Na reunião mensal do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) do dia 25 de junho, a integração dos cadastros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal (CEF) foi tema da palestra de Harold Vann Hallen Fontes, coordenador geral de Administração de Informações de Segurados do INSS.

Conforme apresentação do especialista, o programa eSocial irá requerer que cada empregado tenha uma chave de validação composta por CPF, NIS/PIS/NIT, data de nascimento e nome da mãe. Esta é uma das medidas prévias do governo para viabilizar o eSocial (leia mais).

Já foram balizados 40 milhões de cadastros de empregados ativos no INSS e na CAIXA, dos quais pouco mais de oito milhões possuem NIS, mas sem CPF cadastrado no INSS. Ou seja, há lançamento de contribuições previdenciárias pelas empresas, porém o INSS não tem conhecimento de qual CPF pertence. Além disso, mais de dois milhões tem lançamento na GFIP com NIS, mas o CPF registrado é inválido.

Aproximadamente 78% dos lançamentos mensais de contribuições previdenciárias se sabe a quem pertence. Para os outros 22%, é preciso um trabalho maior de identificação, que está em curso. Enquanto o trabalho de balizamento não é concluído, as empresas terão dificuldades para promover o cadastro de seus empregados via eSocial.

As próximas etapas da estratégia de implantação terão arquivos extraídos pela CAIXA encaminhados semanalmente com inscrições/alterações a partir de fevereiro do corrente ano. Tais arquivos contêm somente inscrições concedidas pela CAIXA para o MTE e para participantes do PIS.

A CAIXA também fará a extração de todo o cadastro NIS (SIISO), que inclui PIS, PASEP, SUS, MTE e CADUNICO. Com a sincronização de bases (CAIXA e INSS), é possível a unificação das informações de Pessoa Física e a padronização da regra de elos entre Caixa e INSS.