A FEHOSUL reuniu-se na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/PA), no dia 1, terça-feira, com a Comissão de Licitação do Chamamento Público nº 02/2014, que trata da contratualização de serviços com as clínicas de hemodiálise. Além do presidente, médico Cláudio Allgayer, a delegação da entidade estava composta também pela médica Cinthia Vieira, presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN-RS).
O referido edital havia sido publicado em julho, mas a SMS/PA aceitou argumentos desenvolvidos pela FEHOSUL e pelo Sindihospa e, em 06 de agosto suspendeu o referido Edital (ver aqui o que já foi publicado).
Na reunião foram tratados problemas que as clínicas enfrentam com a concessão do Alvará Sanitário, assim como documentos de habilitação, entre os quais os índices econômico-financeiros exigidos, de solvência e liquidez, os quais são considerados inadequados para instituições de saúde que trabalham, quase exclusivamente, para o SUS.
A FEHOSUL/Sindihospa e a SGN-RS também alertaram aos técnicos da SMS-POA que inexistem incentivos financeiros por parte do gestor municipal para a atividade, embora hospitais públicos e filantrópicos – que prestam as mesmas atividades – recebam incentivos de contratualização, incidentes sobre as defasadas tabelas remuneratórias do SUS, definidas pelo Ministério da Saúde. Outro ponto abordado foi o fato de clínicas utilizarem cerca de 300 litros de água, por sessão/paciente, sem que os valores despendidos pelas mesmas tenham o necessário reconhecimento social, por parte da Prefeitura.
A FEHOSUL fará nova reunião das clínicas no dia 09 de setembro, para apreciar os próximos passos a serem tomados coletivamente.
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