CNS discute a viabilidade de diferentes modelos de remuneração

Hernani Vaz Kruger

 

Foi realizada, no dia 9 de agosto, a sexta reunião de 2016 do Departamento de Saúde Suplementar (DSS), na sede da Confederação Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.

O Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) esteve representado pela especialista e colaboradora, Diocélia Jungbluth (gerente de relações com o mercado do Hospital Moinhos de Vento).

No encontro, novamente foram analisados modelos de remuneração, dando prosseguimento à reunião realizada no dia 5 de julho (veja aqui). O representante da Federação de Goiás, Hernani Vaz Kruger, apresentou os cinco modelos existentes: Fee-for-service; Pacotes; DRG – Diagnosis Related Groups (Grupo de Diagnósticos Relacionados); Pagamento por Performance (P4P); e Bundle Payment.

“A análise era mais no sentido de que todos entendessem os modelos, não para decidir qual era o melhor. Foram apresentados modelos usados no mundo, para uma reflexão a respeito. Quais impactos positivos e negativos cada um pode gerar, qual seria mais viável, etc. As opiniões divergem, não existe um consenso”, explicou Diocélia Jungbluth.

 

Diocélia Jungbluth

 

Como ressaltou Diocélia Jungbluth, o coordenador do departamento de Saúde Suplementar da CNS, João de Lucena Gonçalves colocou em análise algumas pautas recentes como os planos de saúde populares, bem como a possibilidade do Corpo de Bombeiros levarem pacientes com plano de saúde para hospitais privados conveniados, como foi sancionado em nova lei no mês de julho, no Estado do Rio de Janeiro (veja aqui).

Katia Aguiar de Moura, administradora hospitalar da Fehoesp, considerou a criação da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) Prestadores, baseada na Resolução Normativa nº 388 (que dispõe sobre procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias) (veja aqui). No âmbito da NIP atual (intermediação reclamações usuário-operadora), os atos de comunicação trocados entre a ANS e as operadoras são praticados exclusivamente por meio eletrônico, através de espaço próprio destinado no endereço eletrônico da agência. O tema será retomado na próxima reunião – marcada para o dia 23 de setembro, em Curitiba.

A NIP atual permite à agência reguladora somente mediar conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde, sejam eles médicos ou odontológicos, em casos de negativa de cobertura. O DSS discutiu a ideia de ser criado um NIP para intermediar a relação prestador-operadora.“Foi muito debatida a possibilidade futura de criação da NIP Prestadores. Hoje, a ANS dá a possibilidade para o paciente reclamar, através de um canal de acesso dos planos de saúde. Queremos criar uma NIP com orientação para os prestadores”, concluiu Diocélia.

Mais sobre o DSS:

Departamento de Saúde Suplementar analisa maneira de extinguir glosas indevidas

CNS debate a Cartilha de Contratualização/Glosa da ANS

Modelos de remuneração são debatidos na 5ª reunião do Departamento de Saúde Suplementar