Nova reunião sobre cofinanciamento SUS é realizada

Publicado em mar 31, 2016 em Destaque | 0 comentários

 

Ocorreu, na manhã de 30 de março, mais uma das reuniões semanais da Comissão Técnica dos Incentivos Financeiros Estaduais aos Prestadores de Serviços ao SUS. A Comissão está analisando todas as 17 linhas de incentivo da Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio desta Comissão constituída conforme a Portaria nº 81/2016 da SES.

Resta, ainda, a conclusão da análise do Incentivo de Orçamentação, que corresponde a 52,59% do total de R$ 80,3 milhões mensais suportados como incentivo ou cofinanciamento. Esta reunião, ocorrida na sede da SES, decidiu por constituir um demonstrativo contendo uma conclusão específica para cada um dos itens, para posterior confronto com a respectiva legislação. A SES afirmou que não assumirá novos itens de despesas decorrentes de incentivos sem que ocorra a devida habilitação prévia da União, pelo Ministério da Saúde. Não haverá financiamento a priori. O volume de recursos que estão sendo suportados pelo Estado e que deveriam ser oferecidos pela União é da ordem de R$ 200 milhões ao ano.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), que esteve presente à reunião através do diretor-executivo, médico Flávio Borges, oferecerá à SES uma nova proposta em relação ao cofinanciamento, abrangendo todas as instituições que prestam serviços ao SUS.