Negociação entre FEHOSUL e Ipe-Saúde avança

Publicado em set 1, 2014 em Destaque | 0 comentários

O processo de negociação entre Ipe-Saúde e os prestadores institucionais de serviços de saúde, representados pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande dos Sul (FEHOSUL), teve prosseguimento na manhã desta terça, dia 26. Através de uma maior disponibilidade do órgão estadual e com o trabalho colaborativo entre as entidades representativas dos prestadores de serviços de saúde, novos encaminhamentos puderam ser discutidos, visando manter a continuidade do trabalho realizado pelos hospitais e clínicas do Estado.

O encontro realizado na sede do Ipergs, em Porto Alegre, teve a participação do presidente da FEHOSUL, médico Cláudio Allgayer, do presidente do Sindihospa, economista Mauro Stormovski, do diretor-executivo da Fehosul, médico Flávio Borges, e do diretor do Ipe-Saúde, Antônio de Pádua, além de técnicos da autarquia estadual.

Calendário recurso glosas 2010 a 2014

Uma das decisões definidas foi a abertura imediata do calendário, a partir do dia 1º de setembro, do processo de recurso eletrônico das glosas (não pagamento, por parte do Ipe-Saúde, de valores de serviços como atendimentos e de materiais, medicamentos ou taxas cobradas pelas empresas prestadoras) referente ao período de 2010 a 2014. Assim, ficou estabelecido que de 1º de setembro a 30 de outubro, os prestadores vão autorizar e transmitir as contas que pretendem recursar. Conforme Allgayer, “no período de 1º a 30 de novembro, uma vez satisfeitos todos os passos iniciais, o hospital ou clínica, deve reclamar o valor das notas e recursar na forma sintética e analítica. O processo será ratificado pelo Ipe-Saúde e, após a finalização desta etapa do procedimento, ocorrerá o recurso efetivo, nota por nota, durante o mês de dezembro. No calendário acordado na reunião de hoje, estas glosas serão pagas a partir do dia 1º de janeiro de 2015, no processamento normal. A partir de então, as glosas serão automaticamente recursadas, obedecendo a mesma sistemática prevista na Ordem de Serviço do Ipergs 13/2013”.

R$ 123 milhões de reais para serem recursados

Na reunião o Ipe-Saúde informou que a partir de um levantamento prévio realizado pela equipe de técnicos do Instituto – com as notas que foram glosadas e que estão na base de dados do sistema -, existem cerca R$ 123 milhões de reais para serem recursados. Dr. Allgayer, informou que o valor exato será superior a este por que deverão ser considerados valores que ainda não foram cobrados eletronicamente pelos hospitais e clínicas, além dos valores que estão em processo administrativo, que deverão migrar para o recurso eletrônico. “O valor de R$ 123 milhões deve ser considerado como piso, já que o mesmo deverá ser mais elevado”, destacou Allgayer.

Termo de Conciliação de Contas

A FEHOSUL solicitou ainda, que a autarquia deixasse de exigir o Termo de Conciliação de Contas dos hospitais e clínicas que estão recursando. Na argumentação ponderou a Fehosul que “as glosas de 2010-2014 não são antigas, e que agora, tratamos do sistema normal de recursos de glosas, e que não caberia, para este novo período, esta exigência anteriormente aplicada” conforme expôs Allgayer. A diretoria de saúde do Ipe-Saúde, através de seu diretor, médico Antônio de Pádua, disse concordar com a constatação de que a exigência, realmente, não seria necessária. Porém, informou que a palavra final depende da Procuradoria Geral do Estado, que será consultada sobre esta demanda da FEHOSUL e seus representados.

Remuneração dos medicamentos

Sobre o descongelamento da remuneração dos medicamentos, o valor devido, segundo o Ipe-Saúde, observando o princípio do “ganho zero, perda zero” ascende a cerca de R$ 30 milhões de reais. A FEHOSUL reivindicou que estes valores sejam pagos ainda em 2014, o que não foi aceito pelo Ipe-Saúde. A justificativa para o não atendimento desta demanda se deve à dificuldade para solicitar uma suplementação orçamentária, segundo Antônio de Pádua, mesmo havendo disponibilidade financeira no Fundo de Assistência a Saúde. O Ipe-Saúde se dispôs a buscar alternativas para atender esta demanda, mas acredita que poderá fazer o pagamento somente daqui a 3 ou 4 meses, em janeiro de 2015.

Ainda em relação à remuneração dos medicamentos, as partes acordaram que um determinado valor constaria como taxa de logística e que outro valor migraria para diárias e taxas de salas. “Como esta questão exige um maior estudo, ela será discutida em nova reunião na semana que vem, observando-se ainda o princípio bilateralmente definido de ‘ganho zero, perda zero’”, ponderou Allgayer.

A direção do Ipe-Saúde, reforçou que por motivos orçamentários, os reajustes emergenciais solicitados pela Fehosul, e aprovados em assembléia geral da categoria, não poderiam ser adotados. A FEHOSUL e o Sindihospa, através de suas presidências presentes, informaram que continuarão buscando reajustes emergenciais ainda neste ano, junto ao próprio órgão, como também em outras instâncias do governo. Segundo Antônio de Pádua, a diretoria do Ipe-Saúde compreende a reivindicação e não se posiciona contrária ao esforço das entidades patronais.

Apesar da grande complexidade técnica envolvendo os estudos que embasarão o encaminhamento das soluções, a FEHOSUL se mantém esperançosa em atingir maiores avanços na relação com o Ipe-Saúde, antes mesmos da realização de nova Assembleia Geral, agendada para o dia 12 de setembro.