Em reunião realizada na sexta, dia 18 de julho, com as direções de hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviços aos beneficiários do Ipe-Saúde, foram analisadas as diversas tentativas de negociação para o ressarcimento dos serviços prestados e que ainda não foram pagos pela autarquia estadual, alguns remontando a créditos devidos desde 2005.
No encontro, foram debatidas questões pendentes como procedimentos hospitalares e médicos com valores extremamente desatualizados e sem reajustes há 3 anos, ausência da adoção da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – acordado entre as partes para vigorar em 2012, e ainda não implantada – pagamento integral das glosas de 2005-2009, reajuste sobre as tabelas TMI e TOPME e descongelamento dos valores de medicamentos de uso restrito, que permanecem os mesmos desde 2010 embora o governo federal, desde então, tenha promovido 4 reajustes anuais. Por outro lado, os dirigentes do setor criticaram acerbamente a atitude unilateral da atual direção do Ipergs em descontinuar as reuniões do Grupo Paritário – criado há 10 anos por Lei e integrado por lideranças médicas e hospitalares – que não se reuniu uma única vez em 2014.
Ipe-Saúde encerrou 2013 com superávit acumulado de R$ 690 milhões
Em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, no dia 24 abril deste ano, o auditor fiscal José Paulo Leal, ex-assessor da Diretoria de Saúde do Ipergs, manifestando-se em nome da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, demonstrou que a autarquia possui superávit orçamentário de R$ 691,4 milhões. Além disto, comprovou que a evolução das despesas não comprometeu a situação orçamentária e financeira do IPE. O Fundo de Assistencia Social (FAS), criado para receber as contribuições específicas para assistência médica dos mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde, que atende os servidores públicos estaduais e, também, os de cerca de 150 prefeituras do Estado, apresentou resultado positivo no ano de 2013, no valor de R$ 244,8 milhões.
Estudos do grupo técnico da FEHOSUL, realizados em 2013, apontam defasagens, como nas diárias hospitalares (17%), taxas de serviços (32%) e para os atendimentos de urgência (46%). Somente em glosas – serviços prestados pelos hospitais e não pagos – do período 2005-2009, de um total de R$ 26 milhões devidos, foram pagos até agora somente pouco mais de 6 milhões de reais.
Considerando o superávit orçamentário acumulado, os recursos existentes no FAS e a defasagem dos valores de remuneração dos prestadores de serviços, os dirigentes hospitalares, profundamente indignados, definiram que o período de esperar uma solução por parte do governo chegou ao seu final. Segundo relato dos presentes, a situação financeira dos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento ao Ipe-Saúde é preocupante, pela falta do devido e justo ressarcimento aos serviços prestados, caracterizados pela baixa remuneração em todos os segmentos do setor.
Convocação para definições
Por decisão dos principais dirigentes hospitalares do Estado, a FEHOSUL convocará uma Assembleia Geral Extraordinária nos próximos dias para avaliar as medidas que deverão ser adotadas pelos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados ao Ipe-Saúde e que poderão repercutir no atendimento aos usuários. Será solicitado ainda, um encontro com o governador do Estado, Tarso Genro, e a convocação de entidades da sociedade para ajudarem na solução do impasse.
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