Secretaria da Saúde confirma que incentivos pertencerão a um novo conceito de cofinanciamento

Publicado em jun 8, 2016 em Destaque | 0 comentários

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) sediou, na manhã de 8 de junho, mais uma reunião da Comissão Técnica dos Incentivos Financeiros Estaduais aos Prestadores de Serviços ao SUS. A Fehosul esteve representada pelo seu diretor executivo, médico Flávio Borges.

Primeiramente, o Departamento de Ações em Saúde (DAS) apresentou as planilhas de incentivo na atenção básica (R$ 300 milhões/ano) e média e alta complexidade (MAC – R$ 22 milhões/ano). O grupo avaliou os dados e obteve esclarecimentos. Após essa apresentação, o médico Francisco Zancan Paz, diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) e secretário adjunto da SES, afirmou que todos os incentivos, para entidades públicas e privadas, passarão a pertencer a um novo conceito denominado Cofinanciamento.

Os valores citados pelo DAS devem ser acrescidos aos R$ 960 milhões das linhas de incentivos existentes atualmente e já estudada pelo grupo. A seguir, o DAHA apresentou uma proposta de um novo modelo para o cofinanciamento dos hospitais. Francisco Paz destacou que este novo modelo é fruto das reflexões da comissão técnica e o mesmo está em elaboração, contando com a colaboração de cada entidade constituinte do grupo.

Em linhas gerais, o novo modelo proposto estabelece o cofinanciamento para todos os prestadores de serviços de saúde ao SUS. Há a definição de critérios, estabelecimento de indicadores de desempenho e o regramento do controle sobre a atividade contratada, que será realizado com recursos de tecnologia de TI e da formação de uma comissão de acompanhamento da contratualização.

Ao final do encontro, a coordenadora da Assessoria Técnica e de Planejamento (Assteplan), Aglaé Regina da Silva, afirmou que a SES pretende estabelecer um cofinanciamento que seja aferido e pago conforme a produção e atendimento dos indicadores estabelecidos.

As diversas instituições presentes ficaram de analisar a minuta de proposta apresentada e mostrar as decisões na próxima reunião dia 15 de junho.

Conforme o diretor executivo da Fehosul, médico Flávio Borges, “a Fehosul tem o seu maior pleito apreciado neste novo modelo. Desde a primeira reunião da comissão, a Federação defende que o cofinanciamento deve abranger todos os prestadores de serviços de saúde ao SUS, incluindo os serviços privados, que o modelo vigente não contempla. Assim, os serviços de imagem, hemoterapia, fisioterapia, anatomia patológica, análises clínicas, hemodiálise e outras clínicas e hospitais privados serão beneficiados com a nova política de cofinanciamento, que significará um recurso a mais para se enfrentar as grandes dificuldades financeiras oriundas da prestação de serviço ao SUS”, enfatizou.