O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa os estabelecimentos de saúde de todo o Brasil, Tércio Egon Kasten, participou de reunião com o vice-presidente da república, Michel Temer, no gabinete da vice-presidência, em Brasília.
Agendada pelo próprio Temer, a atividade foi realizada no final da tarde do dia 27, reunindo os dirigentes das 8 confederações empresariais do país, e serviu para que Tércio Kasten apresentasse propostas e soluções para as dificuldades enfrentadas por hospitais, clínicas e laboratórios, prestadores de serviços de saúde, em todo o País. A crise econômica que atinge o setor impacta de forma direta na assistência aos pacientes, tanto no SUS como na Saúde Suplementar.
De acordo com o presidente da CNS, setores vitais – como o das clínicas e laboratórios de análises clínicas – estão em situação falimentar, principalmente pela defasagem nos valores remuneratórios da Tabela SUS, há mais de 20 anos sem reajustes. Os hospitais, da mesma forma, sofrem com a situação financeira precária e a falta de recursos para investimentos. No Brasil, os hospitais prestam serviços para os usuários do SUS, das operadoras de planos de saúde e para pessoas que buscam os atendimentos ditos “particulares”. Cerca de 70% dos hospitais são privados.
Os cortes de orçamento do governo federal, afetando gravemente o Ministério da Saúde, o desemprego que somente no cinco últimos meses aumentou 34% – a taxa hoje é de 10,4 milhões de pessoas desocupadas, ou 10,2% da população – , e problemas graves como os valores desatualizados e irrisórios pagos pela Tabela SUS, impõem uma carga intransponível de dificuldades para grande parte dos prestadores de saúde, gerando desassistência importante para a população.
Para o médico Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul e vice-presidente da CNS, que participou em Brasília da elaboração do documento entregue a Temer, a situação somente será revertida “com uma maior integração entre o setor público e privado, com incentivos federais para a revitalização do atual parque instalado e com imediata, urgente, recomposição dos valores remuneratórios para todos os prestadores de saúde, permitindo maior acesso e qualidade assistencial aos cidadãos brasileiros”. Conforme relato do presidente da CNS, “Temer ouviu atentamente e comprometeu-se a dar a devida atenção às sugestões apresentadas”.
Documento com propostas
O documento desenvolvido pela CNS e entregue em mãos ao vice-presidente da república, contém propostas para temas como:
– Melhoria da eficiência dos serviços de saúde por meio da integração entre os setores público e privado,
– Revisão dos modelos de remuneração (como Tabela SUS),
– Criação do Sistema “S”,
– Valorização da negociação coletiva,
– Modernização da legislação e negociação da jornada de trabalho,
– Terceirização,
– PCD´s (Pessoas com Deficiência)
– Programa de recuperação fiscal.
Sobre a CNS: A Confederação Nacional de Saúde, criada em 1994, é uma entidade sindical de terceiro grau, o mais elevado existente na legislação sindical. Com sede no Distrito Federal, a CNS congrega atualmente 8 federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos de saúde em atividade no país. Representa todos os estabelecimentos de serviços de saúde no país. São hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outros estabelecimentos do gênero. A prestação de serviços de saúde no país, segundo a Constituição Federal, está assentada em dois pilares básicos: Governo (esferas federal, estadual e municipal) e prestadores de serviços de saúde privados (lucrativos ou filantrópicos).
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