IPE-Saúde será transformado em autarquia independente

Especialização permitirá ampliar coberturas e implantar novo modelo assistencial

O governo do Estado está encaminhando à Assembleia Legislativa propostas para remodelação do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). Segundo o governo, os projetos estão alinhados ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do Instituto. O principal objetivo é profissionalizar a gestão, para qualificar e fortalecer tanto a previdência como a assistência à saúde para os servidores estaduais e seus dependentes. O governador José Ivo Sartori (foto) anunciou a decisão na terça-feira, 15, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

Se aprovada a proposta, o IPERGS será dividido em duas autarquias independentes, com gestões especializadas para cada segmento. O governo defende que o Projeto Especialização do IPE – Mudar para Atender Melhor trará reflexos positivos na capacidade de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.

“Todo mundo já achava que havia duas administrações, mas na teoria, eram compartilhadas. Agora, serão especializadas”, esclareceu Sartori.

O diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, reafirmou que os projetos não apresentam qualquer mudança na contribuição dos servidores na área da saúde nem na alíquota da previdência. “Recentemente, essa alíquota foi elevada a 14%, patamar reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como limite de contribuição. Portanto, para os servidores, a contribuição continua a mesma”, garantiu. As despesas administrativas e de pessoal referentes ao funcionamento do Instituto de Saúde serão suportadas pelo Fundo de Assistência em Saúde (FAS). E prometeu que haverá um novo modelo de relacionamento com os prestadores de serviços de saúde.

Saúde

Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada exclusivamente à assistência à saúde aos beneficiários. Essa profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisões, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas. O IPE Saúde atende hoje mais de 1 milhão de beneficiários, mas vem perdendo sua rede de prestadores credenciados pela falta de reajustes e iniciativas desconexas que afastam hospitais, clínicas e laboratórios da rede de atendimento.

O governo diz que “a relação com os prestadores de serviços será fortalecida com a possibilidade de um novo sistema de remuneração, readequando os valores e valorizando o vínculo do IPE com a rede credenciada. O IPE Saúde também dedicará esforços à promoção e à prevenção em saúde para os servidores e seus dependentes. Assim, contribuirá para a melhora na qualidade de vida dos servidores públicos”.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), através do seu presidente Cláudio Allgayer, acredita que “a especialização proposta permitirá uma visão assistencial mais adequada à realidade epidemiológica e nosológica da carteira de assistidos, embora seja necessário, com urgência, implementar reajustes aos prestadores de serviços e ampliar a cobertura, incorporando  ações de promoção, prevenção e reabilitação, em todos os níveis assistenciais”, destacou Allgayer, na solenidade.

Previdência