Na manhã do dia 15 de outubro, o Grupo Técnico de prestadores de serviço que trabalha junto ao IPE-Saúde em relação à remuneração de medicamentos e o processo de migração parcial desta para diárias e taxas de serviços esteve reunido na sede da FEHOSUL. Foram analisadas as propostas da autarquia estadual que, no aspecto conceitual, foram bem recebidas. Resta, agora, superar questões operacionais constatadas por todos os integrantes.
Estiveram presentes, especialmente convidados, além da Fehosul, representantes dos hospitais Ernesto Dorneles, São Lucas-Puc, Clínicas e Moinhos de Vento, clínicas de oncologia, SINDIHOSPA e Federação das Santas Casas.
O grupo fez questão de ressaltar que o percentual que migra para diárias e taxas não deve ser considerado elemento de recomposição dos valores remuneratórios de taxas e diárias, ítens atualmente extremamente defasados.
Conforme consta na ata da reunião de 29 de setembro, que confirmou o acordo entre as entidades hospitalares, médicas e o Ipergs “ficou também acordado que, tendo em vista o descongelamento a partir de 1º de novembro de 2014, e ainda a não disponibilidade do sistema, além da taxa de logística de ‘22,94%’ definida para incidir desde então sobre o preço-fábrica, o Ipergs pagará, provisoriamente, sob a denominação de Taxa de Migração, o percentual complementar de ’15,29%’ incidente sobre o consumo de medicamentos em cada conta hospitalar”. O texto deste aspecto da ata, aqui transcrito, deixa bem claro que no início de novembro, com o descongelamento do Brasíndice 719, os prestadores de serviços receberão como remuneração dos medicamentos, um valor equivalente, em reais, ao Preço Fábrica vigente, de cada medicamento, acrescido de 38,23% ( em 2 taxas de 22,94% mais 15,29%). O IPERGS pretende ultimar o processo de migração parcial destes valores para diárias/taxas até 31 de janeiro de 2015, quando a migração se efetivaria.
O Grupo Técnico continuará analisando especificamente essa sistemática, que terá vigência a partir de 1º de novembro, nos seus aspectos técnicos e operacionais para ultimar a discussão e implantação com o IPE-Saúde para a aplicação efetiva e sem percalços na data prevista.
O Grupo Técnico fará simulações sobre os temas supracitados antes da nova reunião, agendada para o próximo dia 20, igualmente na sede da FEHOSUL.
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