Grupo de Saúde Mental da Fehosul apresenta reivindicações ao IPE-Saúde

Publicado em jun 20, 2016 em Destaque | 0 comentários

Grupo de Saúde Mental do Sistema Fehosul

 

O Grupo de Saúde Mental do Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) participou, na tarde do dia 17 de junho, de reunião com a diretoria médica do IPE-Saúde.

O encontro visou expor as dificuldades do setor, especialmente no que se refere à defasagem de remuneração decorrente da falta de reajuste nos últimos 5 anos. Estiveram presentes o diretor executivo da Fehosul, médico Flávio Borges,e pelo Grupo de Saúde Mental, o psiquiatra Luiz Antônio Saint Pastous Godoy, José Rogério Fava, Jorge Avelino Santos (todos da Clínica São José de Porto Alegre), Nelson Medeiros (Hospital Espírita de Pelotas), Nilson Lemos (Clínica Santa Thecla, de Canoas), Johnnie Locatelli (Hospital Sagrada Família, de São Sebastião do Caí) e Marli Polesso Tumelero (Hospitais São Roque, de Carlos Barbosa e Tacchini, de Bento Gonçalves). O IPE-Saúde esteve representado pelo diretor médico da instituição, médico Alexandre Escobar, pela médica Ana Ribeiro, e pelo assessor Paulo Gnoatto.

Na ocasião, a Fehosul apresentou um documento com seis reivindicações específicas:

1) Codificação na tabela Ipergs – Diárias de Unidade de Cuidado Especial (UCE) e Unidade de Dependência Química (UDQ): A tabela praticada pelo Ipergs prevê apenas três tipos de diárias, referentes a acomodações privativas e semiprivativas dos associados do Ipergs e as acomodações privativas dos associados ao PAMES. No entanto, nos estabelecimentos de internação psiquiátrica, ocorrem outras duas situações (UCE e UDQ) que, apesar de utilizadas, não são contempladas com enquadramento e remuneração específica.

2) Terapia Complementar Psiquiátrica: Aumento do valor da taxa (Código IPE 28.0) não se limitando apenas a um atendimento ao dia. O valor pago pelo IPE-Saúde é insuficiente para o pagamento de uma equipe técnica qualificada (psicólogo, terapeuta ocupacional, terapeuta de família, assistente social, educador físico e consultor em dependência química). A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001)que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionou o modelo assistencial em saúde mental no País, definindo uma assistência integral multidisciplinar.

3) Cobrança na conta hospitalar de honorários médicos: Possibilidade para o hospital/clínica, quando o paciente for atendido por médico contratado da própria instituição, permanecendo também o sistema atual, que é o pagamento pelo IPE-Saúde dos honorários ao médico credenciado, quando este realizar o atendimento. A pauta se justifica pela dificuldade de encontrar psiquiatras credenciados ao IPE que queiram atender internações nos estabelecimentos psiquiátricos, principalmente no Interior do Estado.

4) Atendimento Ambulatorial: Serviço realizado por médicos do corpo clínico não credenciados ao Ipergs e pagamento através do código do hospital, revertendo o valor da consulta ao hospital/clínica, sem a exclusão do sistema atual, que é o pagamento pela autarquia estadual dos atendimentos ambulatoriais ao médico credenciado. A pauta se justifica pela dificuldade de encontrar psiquiatras credenciados ao IPE que queiram atender nos ambulatórios localizados nos estabelecimentos psiquiátricos, principalmente no Interior do Estado.

5) Eletroconvulsoterapia (ECT): Revisão do valor da sessão de ECT, código 22.02.001-2, pois atualmente é insuficiente para o pagamento de honorários do psiquiatra, do anestesiologista e a taxa de sala. O procedimento só pode ser feito em ambiente com infraestrutura adequada. A ECT está regulada pela Regulação 1.640/2002 do CFM, que prevê que a eletroconvulsoterapia tem indicações precisas e específicas, não se tratando de terapêutica de exceção.

6) Revisão do valor das diárias: Revisão geral dos valores praticados pelo IPE-Saúde na Diária Hospitalar Psiquiátrica (semiprivativa, privada e PAMES). Considerando a variação inflacionária medida pelo INPC, a tabela IPE deve ser reajustada em 40,4%, correspondendo à variação de agosto de 2011 a maio de 2016 sem considerar a sua eficiência para a cobertura dos custos hospitalares atuais.

Os itens 3 e 4 da pauta foram plenamente atendidos, com possibilidade de implantação a curto prazo. O item 5 (ECT), será estudado pela área técnica do Ipergs, revisando sua complexidade, forma de pagamento e valores. Ficou estabelecido na reunião, que o grupo de saúde mental da Fehosul elaborará uma proposta de remuneração baseada em um novo modelo que privilegie a prestação de serviços e a simplicidade de processo.

Exemplos foram citados, tais como: remuneração por diária global; remuneração por diagnóstico; e implantação de protocolos médico-assistenciais.

A representação da Fehosul destacou a alta dependência que a saúde mental tem relativamente à remuneração de diárias e taxas e que os atuais problemas poderão ser resolvidos frente às tratativas iniciadas nesta reunião. Todos os participantes da reunião destacaram o ambiente de cortesia e de determinação no sentido do encontro de novas soluções.

A área da saúde mental se reveste de especial importância nos dias de hoje, em função da alta prevalência de distúrbios psiquiátricos e alta incidência de dependentes químicos (álcool, drogas e medicamentos).

Ao final da reunião, Rogério Fava, da Clínica São José, de Porto Alegre, se manifestou otimista em relação à acolhida das reivindicações e a atenção e sensibilidade da direção médica para com o tema. O Grupo da Fehosul elaborará uma proposta formal e, posteriormente, será marcada nova reunião para a apresentação à autarquia estadual.