Fórum FEHOSUL Jurídico faz análise jurisprudencial no âmbito da responsabilidade civil

Publicado em jul 21, 2014 em Destaque, Jurídico | 0 comentários

A FEHOSUL promoveu, no dia 18 de julho, mais uma edição do Fórum Jurídico. O encontro teve a palestra de Paula Masiero, da Assessoria Jurídica da Federação, que fez uma minuciosa análise jurisprudencial no âmbito da responsabilidade civil.

Baseado na apresentação de casos jurídicos e com bastante interatividade dos participantes, o encontro serviu para esclarecer e tirar dúvidas de cunho legal. A especialista ressaltou que o trabalho preventivo é fundamental na área da judicialização, já que pode evitar muitas ações.

“É importante orientar setores como o núcleo de segurança de paciente, de enfermeiros, administrativo, e todas as áreas com protocolos a serem seguidos, para saber como oferecer uma regra de condutas no hospital. Existem muitas situações que temos como prever e evitar”.

Em meio a muito debate e análises sobre a melhor forma de atuar, os presentes ao Fórum se mobilizaram para buscar um procedimento comum para diminuir os gastos legais em casos de processo danoso. Paula Masiero lembrou que “o que pode acontecer é incidir correção monetária e juros. Os juros desde o evento danoso e a correção monetária, desde o arbitramento”.

O advogado José Pedro Pedrassani, também da Assessoria Jurídica da FEHOSUL, falou sobre os avanços de temas relacionados à saúde no Conselho Jurídico da CNS. Segundo ele, poucos avanços ocorreram em âmbito nacional nos últimos dois meses.

“Nos chamou muita atenção a concessão de normas envolvendo medicação e vacinas, concedendo adicional de insalubridade, grau máximo, a todos os trabalhadores do hospital. Não entendemos se há a ideia de que, no futuro, se demonstre como é penosa a atividade em hospitais, se todos terão que reduzir a jornada de trabalho ou, ainda, se será criado um regime próprio de aposentadoria”, comentou.

Por fim, ficou definido entre os participantes a próxima pauta do Fórum FEHOSUL Jurídico: Direito Tributário. Além disso, será debatido o tema dos juros, para que as instituições alcancem um denominador comum no que diz respeito a medidas a serem tomadas nesses casos.