Fehosul se reúne com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Publicado em ago 4, 2016 em Destaque, Sem categoria | 0 comentários

 

O Ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira, recebeu o presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer e o conselheiro fiscal da entidade, farmacêutico Irineu Grinberg, na manhã do dia 4, em Porto Alegre. O encontro serviu para o encaminhamento e discussão de questões importantes que impactam a sustentabilidade dos estabelecimentos de saúde e consequentemente, a manutenção de empregos na área. O superintendente substituto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, Antônio Carlos Fontoura, participou das discussões.

“O momento é extremamente difícil para o setor, com elevados custos e obrigações demasiadas para com as instituições. Nosso setor é um dos que mais gera empregos e o que mais salva vidas. Ao mesmo tempo que empregamos um grande número de profissionais, altamente capacitados e que investem muito em sua formação, vivenciamos diariamente a baixa remuneração dos serviços prestados pelos hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, pelo SUS e também na saúde suplementar. Deve haver sensibilidade e um melhor equilíbrio na relação entre os empregadores e os seus colaboradores”, defendeu Cláudio Allgayer.

Um dos assuntos mencionados na reunião foi a regulamentação da jornada de 12X36 horas. Allgayer destacou que “tanto os trabalhadores como a categoria patronal consideram conveniente esta jornada, pactuada em convenções coletivas, mas que encontra resistências, muitas vezes, entre membros do MPT e do judiciário”. O ministro Ronaldo Nogueira afirmou que “estudos já estão sendo realizados no âmbito do ministério, para adequar esta questão a efetiva realidade do setor, visando solucionar de vez este problema”.

O Ministro do Trabalho ressaltou, na oportunidade, “que o problema principal não é a CLT, mas um conjunto de cerca de 170 instrumentos adicionais, como portarias, resoluções, normas, que desvirtuaram os princípios da Lei e que criaram um emaranhado de situações restritivas”. Nogueira afirmou também que os estudos já realizados apontam para que se considere jornada de trabalho aquela laborada semanalmente e não mais diariamente, como hoje ocorre, permitindo que empresários e trabalhadores definam em convenções, obedecendo a alguns parâmetros, a jornada semanal, sobre a qual incidiria, por exemplo, as horas extras.

Também foram tratados aspectos decorrentes da “superespecialização” verificada no setor saúde, que gera a existência de profissionais extremamente competentes em áreas muito restritas do conhecimento, e cuja contratação é praticamente impossível pelas normas atuais da CLT, exigindo a segurança jurídica decorrente da flexibilização das terceirizações.

Estes temas já vêm sendo tratados pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), junto ao Ministério do Trabalho, englobando outros itens como o cumprimento de cotas de pessoas com deficiência (PCD) nos estabelecimentos de saúde e a criação do Sistema S da Saúde.