FEHOSUL e AHRGS são recebidas pelo novo presidente do IPERGS

Publicado em jul 6, 2017 em Destaque | 0 comentários

Já o “Preço de Referência de Insumos” foi tema de encontro na FEHOSUL reunindo os principais hospitais do Estado

Duas atividades relacionadas ao IPERGS fizeram parte da agenda da FEHOSUL nos últimos dias. O Grupo Paritário do IPERGS (composto por representantes da FEHOSUL e da Associação dos Hospitais – AHRGS, entre outras entidades), foi recebido no dia 29 de junho pelo presidente da autarquia, Otomar Vivian. Já o Grupo Técnico da FEHOSUL discutiu o modelo de remuneração do IPE em reunião no dia 5 de julho, na sede da Federação, e avaliou alternativas a ele, dentre elas, a de um novo estudo gestado na Secretaria da Fazenda, com a participação de técnicos e dirigente do IPE-Saúde, chamado de “Preço de Referência de Insumos”.

Grupo Paritário

Otomar Vivian, presidente do IPE, recebeu em seu gabinete os integrantes do Grupo Paritário para a primeira reunião tendo ele como mandatário da autarquia. O presidente apresentou a todos os princípios que nortearão sua gestão, que, segundo ele, será baseada no diálogo e no trabalho conjunto.

O Dr. Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL e presente na atividade – juntamente com o administrador hospitalar Alcides Pozzobon, da AHRGS – destacou da fala do presidente da autarquia o fato dele citar que será uma gestão que não provocará surpresas. Ao mesmo tempo o presidente Otomar lembrou que o próprio modelo atual do IPE-Saúde nasceu da colaboração de todos os agentes – autarquia e prestadores de serviços. Vivian ainda afirmou que “todos devemos construir um novo modelo de relacionamento com novos fundamentos de forma que a prestação de serviços seja adequadamente valorizada”.

Após, o Dr. Alexandre Escobar – diretor de saúde do IPE – coordenou a reunião do Grupo Paritário. O tema do encontro foi o mesmo destacado pelo presidente da autarquia: um novo modelo de relacionamento.

A FEHOSUL, representada pelo diretor executivo Dr. Flávio Borges, e a AHRGS, representada pelo administrador hospitalar Alcides Pozzobon, manifestaram preocupação com relação ao Grupo de Trabalho instituído, ainda na gestão anterior, pelo governo, e que não contou com a participação dos prestadores de serviço. No encontro, ficou estabelecido, portanto, que necessariamente deverá ocorrer um período de transição para evitar rupturas e facilitar a mudança, caso sejam efetuadas.

A FEHOSUL, a AHRGS e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos analisarão os modelos existentes para contribuir no desenvolvimento do projeto. Uma nova reunião do Grupo Paritário será marcada para os próximos 15 dias.

Grupo Técnico

Já no dia 5 de julho, o Grupo Técnico da FEHOSUL realizou reunião para tratar assuntos relativos ao IPE-Saúde, tendo como tema principal justamente a construção de um novo modelo de remuneração com o órgão estadual. Todos destacaram que a defasagem dos valores remuneratórios já chega a 6 anos, desde o início de agosto de 2011, quando ocorreu o último reajustamento. O Grupo, que possui representantes de instituições de saúde de todo o estado, estuda as alternativas existentes e estabeleceu algumas premissas fundamentais para este novo modelo.

As premissas apontadas foram:

Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro originário dos contratos

 A justa remuneração pela prestação de serviços

A migração das margens existentes nos insumos para a prestação dos serviços

Estabelecimento de uma política de reajuste anual e automática

Definição para inclusão de novas tecnologias

O Grupo Técnico da FEHOSUL tomou conhecimento que o IPE-Saúde está fazendo referências a um estudo chamado Preço de Referência de Insumos (PRI) – um valor estabelecido de remuneração dos insumos baseado no tratamento estatístico das notas fiscais de aquisição. Este estudo foi desenvolvido unilateralmente por parte de técnicos da Secretaria da Fazenda e do IPERGS e, portanto, não contou com a participação dos prestadores de serviço. Na hipótese de o PRI vier a ser adotado, como esboçado, irá determinar a inviabilidade das instituições hospitalares e não hospitalares credenciadas ao IPE, e como consequência, o caos assistencial para os mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde que atende aos servidores públicos ativos e inativos do Estado.

O tema está em pauta no Grupo Paritário do IPE, que tem previsão de reuniões quinzenais. No próximo encontro deste Grupo, a FEHOSUL apresentará a sua posição de que qualquer eventual mudança deve respeitar o princípio de ganho zero, perda zero, ou seja, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (rompido pela ausência de reajustes nos últimos anos) deve ser mantido, a prestação de serviço deve ter uma remuneração justa e as margens dos insumos deverão migrar para remunerar diárias e taxas.

O clima entre as instituições, já preocupadas com a baixa remuneração existente e com a falta de reajuste há pelo menos seis anos, é de sobressaltos e temor que soluções unilaterais surpreendam o setor.

A reunião do Grupo Técnico contou com a presença de representantes do Hospital Pompéia (Caxias do Sul), Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul), Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre), Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre), Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre), Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre), Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Hospital Dom João Becker (Gravataí), Hospital Santa Casa de Porto Alegre, Hospital Divina Providência (Porto Alegre), Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta) e Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo), além de técnicos da FEHOSUL, AHRGS e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.