FEHOSUL alinha estratégias com clínicas após IPERGS emitir normas sem consulta

Documento contendo posição será entregue à autarquia

fehosul_alinha_estrategias

 

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e seus sindicatos filiados convocaram as clínicas de oncologia, radioterapia e de tratamentos imunológicos do Estado, credenciadas pelo IPE-Saúde, para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26 de maio, para debater as Ordens de Serviço do IPE-Saúde nº 01/2017 e nº 02/2017.

O encontro visou deliberar medidas e, inclusive, autorizar a FEHOSUL a proceder demanda judicial, caso necessário. A primeira Ordem de Serviço exige um termo entre estabelecimentos ambulatoriais a serem credenciados e hospitais para que, em casos de tratamentos com potencial de risco de intercorrências, especialmente radioterápicos, quimioterápicos e imunobiológicos, haja uma vaga reservada de leitos de internação, inclusive de UTI para os pacientes destes estabelecimentos nos hospitais.

A Ordem de Serviço nº 02/2017 visa à adequação do credenciamento com o objetivo de reservar vaga de leito e UTI em entidades hospitalares credenciadas para tratamentos com potencial risco e de maior complexidade em clínicas ambulatoriais credenciadas. O IPE-Saúde determina que o termo será apresentado em 90 dias, a partir de 24/04/2017, sob pena de descredenciamento.

Encontro ocorreu na sede da FEHOSUL, em Porto Alegre
Encontro ocorreu na sede da FEHOSUL, em Porto Alegre

 

As ordens de serviço ocorreram sem nenhuma discussão prévia com a FEHOSUL ou com o Grupo Paritário, composto pelo IPERGS, FEHOSUL, AHRGS, AMRIGS, CREMERS, SIMERS e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em flagrante desacordo com política de muitos anos, em que as partes apresentam suas demandas, discutem e avaliam, e tomam decisões consensuais, no âmbito do grupo paritário, instituído por lei.

“Eu fiz um contato com eles, após ouvir alguns boatos. Nós tivemos a informação de um assessor [do IPERGS] que isso não aconteceria [publicação das ordens] e isso não estava sendo elaborado”, conta o Dr. Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL, que procedeu a contato em fevereiro com a direção de saúde da autarquia.

Para o Diretor, essas ordens são inexequíveis, já que “seria necessário ter uma vaga em UTI permanentemente não ocupada para uma clínica nos hospitais”. “ É como se não houvesse médicos nessas clínicas ambulatoriais, todos os tratamentos exigem médicos. O médico atende e dá as providências relativas ao caso, utilizando o sistema que o IPE tem entre seus credenciados, dando o suporte e o atendimento. Isso funciona assim desde o início da atividade do plano de saúde do IPE”, relata o diretor executivo da FEHOSUL.

A necessidade de um segundo credenciamento também é um dos pontos de desacordo das Ordens. “Os hospitais não podem se comprometer com isso, o IPE está exigindo que uma entidade credenciada ao IPE necessite se “credenciar” junto a outra entidade do IPE. Entendemos que isso é um problema que o IPE deve resolver em seu sistema de regulação de pacientes”, assevera Flávio Borges.

O presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, reforça que a conduta do IPERGS ocorreu sem qualquer consulta prévia. “Desagradou todo o segmento, hospitais e clínicas. Devemos nos concentrar em analisar as mesmas e tomar as medidas cabíveis, inicialmente no âmbito administrativo, assim como na esfera judicial, se necessário”, explica.