Em Brasilia, FEHOSUL busca adequação da tabela de procedimentos de fisioterapia no SUS

Publicado em nov 11, 2017 em Destaque | 0 comentários

Reunião ocorreu com o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, junto com demais entidades da área

No dia 7 de novembro, em Brasília, uma delegação composta por representantes da área da saúde de diferentes partes do Brasil se encontrou com Francisco de Assis Figueiredo, da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde (SAS/MS), para propor adequações e correções à tabela de procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS (FEHOSUL) vem trabalhando com entidades da área de fisioterapia em uma parceria para modificar o panorama de subfinanciamento das empresas de fisioterapia e de seus profissionais.

A reunião contou com a participação da Chefe de Gabinete da SAS, Maria Inez Gadelha; do Vice-presidente da Associação dos Proprietários de Clínicas e Serviços de Fisioterapia do RS (ASSOFISIO), Leonardo Kovalew, além do presidente da mesma Jorge Luiz Nienow. Presentes ainda, os presidentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região / CREFITO5 (RS), Fernando Prati; do CREFITO10 (SC), Sandroval Torres;  do CREFITO8 (PR), Abdo Zenke; do CREFITO7 (BA), Cleber Sady, e o Diretor Executivo da FEHOSUL, Flávio Borges.

A delegação apresentou documento que evidencia a defasagem e desatualização dos preços, além da repercussão da falta de reajuste na área de fisioterapia. O último reajuste ocorreu em 2008. De janeiro de 2009 a setembro de 2017 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) chegou a 68,13%, enquanto, no mesmo período, o salário mínimo nacional variou 101,5%.

Atendimento por R$ 5 reais 

A dificuldade de manutenção dos serviços foi um dos tópicos abordados. Em média, o atendimento em fisioterapia está sendo realizado na base de 5 reais e 32 centavos por atendimento para as clínicas, segundo dados do SUS. O percentual de produção ambulatorial para Fisioterapia é de 1,18%.

Também foi reivindicado o desejo da implementação do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (RNPF) – uma tabela de valor próprio, elaborada com base em um trabalho junto à Fundação Getulio Vargas. As propostas de correção de valores para a especialidade seguiram o RNPF.

Segundo Flávio Borges, “o Ministério da Saúde demonstrou ser favorável ao tema e se comprometeu a reativar uma Câmara Técnica Temática com base no assunto tratado. A equipe técnica do Ministério que esteve presente na reunião foi designada para este fim e em breve ocorrerá a primeira reunião.”

Essa Câmara Técnica já existia, de acordo com a portaria 479 de 23 de março de 2016, mas ela só teve uma reunião e não seguiu em frente. Agora, ela deve ser reeditada para se tornar efetiva.  O Ministério deve realizar uma revisão qualitativa, quantitativa, econômica financeira e de localidade.

O executivo da FEHOSUL demonstra otimismo. “Muitas vezes elas [Câmara Técnicas] são criadas e perdidas em debates inconclusivos e sem efetividade. A disposição que eu percebi é de que esta de fato, vai trazer resultados para a área de fisioterapia em todo o Brasil. Depende muito do esforço dos participantes e da participação efetiva de quem está praticando a fisioterapia. A representação que esteve lá é realmente significativa neste sentido. Estavam entidades associadas às empresas de fisioterapia como a FEHOSUL, com o respectivos conselhos regionais apoiando. Acredito que temos um bom formato, mesmo com esse panorama atual de grandes dificuldades da saúde e a grave crise econômica financeira” explica Flávio Borges.