Discussões de novos modelos de cofinanciamento SUS avançam

 

O Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e Sindicatos Filiados) participou de duas importantes reuniões na Secretaria Estadual de Saúde (SES), no dia 11 de maio.

Pela manhã, houve nova reunião da Comissão Técnica dos Incentivos Financeiros e Estaduais aos Prestadores de Serviços ao SUS. À tarde, foi a vez do Grupo de Nefrologia da entidade se encontrar com o secretário adjunto da SES e diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), médico Francisco Zancan Paz.

Ainda no dia 11, o Secretário da Saúde, médico João Gabbardo dos Reis, atendeu com exclusividade a reportagem do Portal Setor Saúde em seu gabinete, para divulgar o pagamento de R$ 140 milhões aos prestadores de saúde que atendem ao SUS (veja aqui).

Cofinanciamento

O DAHA apresentou as idéias iniciais de um novo modelo de cofinanciamento, procurando uma proposta justa, equânime, isonômica e universal. Este novo modelo visa também estabelecer mecanismos de controle mais simples e efetivos.

Os principais fundamentos da nova proposta, ainda em elaboração, visam um cofinanciamento único, dentro da capacidade financeira do Estado, distribuído com critérios, metas e indicadores de acompanhamento.

Nesta proposta preliminar, está previsto o cofinanciamento para todas as instituições que prestam serviços ao SUS, conforme reivindicação da Fehosul. O que foi apresentado ainda será analisado, com maior profundidade, nas próximas reuniões, visando aperfeiçoamento e consolidação das propostas e das regras a serem seguidas.

Nefrologia

Dr. Francisco Paz recebeu o Grupo de Nefrologia da Fehosul, coordenado pelo diretor-executivo da Federação, médico Flávio Borges, e pela presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN), médica Cinthia Vieira, juntamente com a deputada estadual Liziane Bayer, que tem colaborado de forma importante nas tratativas específicas da área.

O grupo apresentou as demandas relativas ao subfinanciamento do setor, o impacto da “dolarização” de insumos e dificuldades operacionais que impactam na assistência.

Francisco Paz anunciou a pronta regularização dos pagamentos relativos à produção SUS e lembrou que o pleito da Fehosul em relação ao cofinanciamento para o conjunto de todas as instituições privadas prestadoras de serviços ao SUS está em andamento. O diretor do DAHA concordou em ativar uma câmara temática específica para a nefrologia e rever questões relativas ao teto financeiro estabelecido para diálise e outras questões que envolvam a vigilância sanitária do Rio Grande do Sul.

Ao final da reunião, Francisco Paz lembrou que está em andamento a contratualização dos serviços de hemodiálise em todo o Estado. A Dra. Cinthia Vieira e o nefrologista Valter Duro Garcia, membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), elogiaram a receptividade e o interesse do DAHA em encaminhar as questões que se tornam críticas na área da Terapia Renal Substitutiva.