O Sistema FEHOSUL (Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) e a Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (AHRGS) participaram com lideranças do segmento de reunião com o IPE-Saúde, na quarta-feira (30), na sede do órgão estadual, em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da FEHOSUL e AHRGS, Cláudio Allgayer, entregou um ofício contendo reivindicações das entidades ao IPE-Saúde, representado pelo seu presidente, Marcus Vinicius de Almeida, pelo diretor de provimento de saúde, médico Antônio Quinto Neto, e os diretores de Relacionamento com o Segurado e Administrativo-Financeiro, Paulo Ricardo Gnoatto e Henrique Hermany, respectivamente.
De acordo com o presidente da FEHOSUL/AHRGS, “o atraso nos pagamentos e falta de reajuste representam as principais reivindicações das entidades. O atraso progressivo dos pagamentos realizados pelo IPE-Saúde começou no meio do ano passado e, no momento, contabiliza-se 90 dias de contas não pagas”, externou Allgayer. É indispensável que o Instituto “passe a quitar, já desde agora em novembro, e nos meses subsequentes, pelo menos uma folha e meio do faturamento médio mensal de cada prestador de serviços, para se obter em 120- 150 dias a normalização do fluxo de caixa devido”, alertou Allgayer.
O presidente da FEHOSUL explicou a emergência dos temas, principalmente em virtude dos “salários dos colaboradores e da necessidade de quitar em 20 dias o 13º salário, bem como férias dos funcionários e demais encargos; o que representa 3,6 folhas salariais em 35 dias.” A FEHOSUL solicitou que o IPE-Saúde quite, 1,5 vezes do faturamento, como garantia da manutenção dos serviços. “Estimamos algo como 250 milhões [de reais] por mês a partir de novembro.”
Médicos receberam reajuste em 2018, hospitais e demais estabelecimentos, não
O reajuste isolado repassado unicamente aos médicos “no apagar das luzes do governo passado”, em outubro de 2018, foi criticado por Allgayer. “Causou desconforto e indignação em nosso setor… nos diferentes segmentos, como o hospitalar, o das clínicas e o de laboratórios. Reajustar no apagar das luzes do governo passado apenas a uma categoria e não buscar a mesma relação de equidade com os estabelecimentos de saúde não nos parece uma estratégia salutar. A verdade é que consideramos uma afronta. Nada contra os médicos, que merecem o reajuste. Mas como eles, também integramos o grupo de prestadores de serviços para os beneficiários. Acreditamos que esta nova gestão possa atuar de forma mais próxima aos interesses da totalidade dos prestadores”, defendeu Allgayer.
Defasagem 74,8% e 8 anos sem reajuste
O reajuste das tabelas remuneratórias para hospitais (e demais estabelecimentos de saúde) está há 8 anos sem uma solução, mesmo com os custos crescentes do setor. “Desde 2011, o IPE-Saúde não reajusta as tabelas remuneratórias dos prestadores de serviços [hospitais, clínicas, laboratórios e demais instituições], o que ocasionou, neste longo período de oito anos, uma defasagem acumulada de 74,80%. Esta significativa defasagem já está causando problemas assistenciais aos beneficiários do IPE-Saúde pelo simples fato de inviabilização da correta relação despesas/receitas, com reflexos indesejados nas instituições parceiras da autarquia. Esta situação sufoca toda a cadeia e, inclusive, a economia gaúcha como um todo. Somos um dos setores que mais emprega mão de obra qualificada, com médicos, enfermeiros, técnicos. É inadiável que esta discrepância diminua, mesmo que gradativamente, para se recompor o equilíbrio econômico e financeiro originário dos contratos assinados entre o IPE-Saúde e os prestadores”, destaca Allgayer.
Outros pontos levantados foram a solicitação de que o Governo do Estado negocie uma linha de crédito emergencial junto ao Banrisul; o estabelecimento de um novo calendário que preveja os pagamentos dos valores atrasados; a incidência de glosas sistemáticas; assim como a retomada de reuniões periódicas.
Linha de crédito emergencial junto ao Banrisul
Especificamente sobre o Banrisul, Allgayer lembrou que é possível estruturar uma operação de crédito que objetive garantir maior segurança para as entidades prestarem os serviços, de forma planejada e sem sobressaltos ou atrasos desnecessários. “As entidades representativas propõem que, em caráter prioritário, o Governo do Estado negocie uma linha de crédito emergencial junto ao Banrisul, com juros adequados à situação, figurando o IPE-Saúde como interveniente, facultativo às instituições que desejarem habilitarem, utilizando como garantias os próprios faturamentos relativos a prestações de serviços de saúde à autarquia”, defendeu.
Após a fala do presidente da FEHOSUL e de relatos de alguns dos CEO´s presentes, a respeito das dificuldades ocasionadas pelas situações como atrasos e falta de ajuste, Marcus Vinicius de Almeida, presidente do IPE-Saúde, defendeu uma aproximação maior, e explicou o cenário atual, que tem sido de busca por soluções por parte da autarquia.
“Esses atrasos, foram minimizados pelas reservas que o IPE-Saúde tinha em anos anteriores. Hoje, a única reserva que temos disponível em nossas contas está em uma espécie de seguro para demandas judiciais, para que não tenhamos penhora das contas dos dirigentes do Instituto. A capacidade que tínhamos foi liquidada”, disse o presidente do IPE-Saúde.
“O IPE-Saúde tem uma diferença para outras instituições do Estado: nós temos dinheiro a receber, quase 600 milhões de reais”, afirmou. Ele apontou a viabilidade de ser realizada uma operação de crédito, para colocar o pagamento do Estado com o IPE-Saúde em ordem. “Nós temos 206 milhões de reais para receber, referente ao período de abril de 2018 a setembro de 2019, que seriam pagamentos de ordem patronal e paritária. Isso representa em torno de 70% daquilo que temos de contas a pagar com os hospitais em todo o estado do Rio Grande do Sul. Nós temos ainda 258 milhões de reais, de janeiro de 2015 a março de 2019, referente à dívida do executivo patronal, mas também paritário e pensionistas”, explicou o presidente do IPE-Saúde.
Convergência política e sensibilidade do governo
“Teremos um caminho a percorrer, e precisaremos de convergência política para isso. E eu não tenho dúvida que, da parte do Governo, há sensibilidade de sobra com relação às questões de saúde”, enfatizou Marcos Vinicius.
O presidente do IPE-Saúde ressaltou que os mais diversos setores também possuem reivindicações orçamentárias semelhantes com o Governo Estadual, destacando a necessidade de forte atuação política para que as demandas levadas à reunião pela FEHOSUL obtenham êxito.
“Para resolver as questões colocadas, precisamos de convergência política. A FEHOSUL é uma entidade forte, que tem história, é respeitada e sempre se fez respeitar em todos os debates que participou. Acho extremamente oportuna essa reunião para que possamos somar forças nesse sentido. Da nossa parte, há disposição e interesse em encontrar soluções. Gostaria de dizer: essa demanda é nossa também, mas gostaria de ter a participação política e institucional da FEHOSUL para que possamos ter uma força política nesse momento”, disse o presidente do IPE-Saúde, que também propôs uma nova reunião com a entidade, para alinhar estratégias.
Participaram do encontro as seguintes instituições: Clínica São José, DiagLaser, Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (Santa Maria), Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Ernesto Dornelles, Hospital Mãe de Deus, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta), Hospital São Vicente de Paulo (Cruz Alta), Hospital São Vicente de Paulo (Osório), Hospital Tacchini (Bento Gonçalves), Instituto de Cardiologia, Oncologia Centenário, Oncosul, Laboratório Laifer; assim como os presidentes e/ou diretores dos sindicatos patronais que integram o Sistema FEHOSUL.
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