Prestadores têm sido obrigados a buscar empréstimos bancários
Um grupo formado por clínicas de oncologia de Porto Alegre e do interior do Estado se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do IPE Saúde, Júlio Ruivo, em audiência solicitada pelo presidente da FEHOSUL (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS), Cláudio Allgayer. Os integrantes do Departamento de Clínicas Oncológicas da FEHOSUL apresentaram as consequências dos atrasos nos pagamentos por parte da autarquia estadual que atualmente atinge mais de 150 dias após a apresentação das faturas dos serviços prestados. “Esta situação está impondo uma realidade bastante difícil aos prestadores de serviços oncológicos do Estado”, disse Allgayer.
O presidente do IPE destacou que a autarquia está empreendendo esforços para a contenção de gastos do órgão. Ruivo disse ainda que um novo pagamento da dívida que o Estado tem com o IPE Saúde, deverá ser quitado ainda em outubro. “O valor é de R$ 109 milhões, referente às cotas patronais devidas pelo Executivo”, disse Ruivo. Este montante será utilizado para pagar os prestadores.
O presidente do IPE manifestou preocupação com o aumento de valores das faturas apresentadas pelos prestadores, que vem em uma curva crescente desde março deste ano.
“Dos 210 milhões de reais que o IPE dispõe mensalmente, cerca de 187 milhões são destinados aos pagamentos dos prestadores de serviços, tanto a nível hospitalar, SADT [Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia] e serviços ambulatoriais, entre os quais incluem-se os serviços oncológicos quimioterápicos”, explanou Ruivo.
O presidente da autarquia, no entanto, relatou que o total das faturas apresentadas no mês de agosto atingiu os R$ 282 milhões reais e que agora, no mês de setembro, alcançou a cifra de R$ 274 milhões. “Ou seja, valores muito superiores ao que o IPE Saúde dispõe para pagamento aos prestadores de serviços. ”
O Conselho de Administração do IPE, completa Ruivo, está prestes a aprovar o formato da proposta de ajuste à Lei que autoriza a entrada de novos beneficiários no plano de saúde do IPE. “A proposta se refere a beneficiários de entidades profissionais, como a OAB, por exemplo. Mas ela ainda precisará ser encaminhada à Assembleia Legislativa. Uma vez aprovada, significará uma importante ´oxigenação´ do plano de saúde do IPE, em termos de arrecadação”, explicou.
Os dirigentes da oncologia também solicitaram esforços para solucionar o problema de diferenciação que existe atualmente em relação ao prazo de pagamento para o tipo de prestador. Segundo o Departamento de Clínicas Oncológicas, há segmentos recebendo em menor prazo, ao redor de três meses (90 dias), enquanto as clínicas oncológicas estão tendo que esperar até cinco meses (150 dias).
Outras pautas discutidas foram o aumento no preço de insumos e de medicamentos e o não cumprimento de acordo celebrado há três anos, referente à revisão da taxa paga pelos serviços oncológicos prestados pelas clínicas.
“Outro fator que tem impactado a sustentabilidade da relação é o não cumprimento do que foi acordado há três anos com o IPE, de que haveria correção anual dos serviços, assim como ocorre com outros tipos de negociação em qualquer segmento econômico. Diante deste cenário, os prestadores oncológicos estão tendo que recorrer a empréstimos bancários para manter o fluxo de caixa e a prestação dos serviços. É preciso seguirmos índices que reponham a inflação, que disparou com a pandemia. Precisamos que o Estado entenda que este grupo está no seu limite”, pontuou Allgayer.
O presidente do IPE Saúde prometeu avaliar as demandas e sugestões apresentadas. Uma nova reunião será realizada no final do mês.
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