Após o encontro realizado na Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) no dia 27 de julho, o Grupo de Nefrologia de Porto Alegre se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. O presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer esteve junto com a presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN), médica Cinthia Vieira na atividade que teve como pauta o Edital de Chamada Pública publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Também esteve presente Tibiriçá Miranda Rodrigues, diretor executivo do Sindihospa.

Na oportunidade foi entregue documento ao secretário, destacando o tempo exíguo estipulado para as adaptações frente ao credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras de serviços ambulatoriais de hemodiálise na capital. O edital publicado (Chamada Pública nº 02/2014) no Diário Oficial de Porto Alegre em 09 de julho passado, estipulava prazo para as instituições interessadas apresentarem documentação até 08 do corrente, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. "Solicitamos a prorrogação do prazo de apresentação da documentação, permitindo que todas as atuais clínicas prestadoras deste relevante serviço assistencial possam comparecer ao certame licitatório, como desejam efetivamente", sublinhou Allgayer junto ao titular da pasta municipal da saúde. "Além disto, a constituição de grupo de trabalho, integrado por técnicos da secretaria e das entidades de representação do setor, para em conjunto reavaliar o Edital, promovendo a devida readequação do mesmo, se necessário, para que todos os interessados possam participar em igualdade de condições", mencionou o presidente da Fehosul no encontro, sumarizando as expectativas das clínicas de hemodiálise.

Ficou acertado que haverá suspensão inicial, por 30 (trinta) dias, do processo Edital de Chamada Pública nº 02/2014 e a realização de reuniões entre as partes para proceder os ajustes no referido Termo.

Os próximos passos são:

a) Até 05/08 (4º feira) reunião do grupo de clínicas para elaborar, com maior minudência, os pontos a serem ofertados à área técnica da SMS, com vistas a modificar/aditar o referido Edital;

b) Elaboração, pela FEHOSUL, de novo documento, apoiado nas deliberações do grupo de clínicas, que deverá ser protocolado até o dia 06/08 (5º feira);

c) Definição a ser publicada até o dia 07/08, de suspensão formal do certame licitatório, por 30 (trinta) dias;

d) Estudo pelo NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Edital de nossas sugestões (em princípio de 10 a 14/08);

e) Nova reunião com as partes, ainda a ser agendada, para realizar-se a partir de 17/08.

Em comunicado enviado às clínicas de nefrologia, após a reunião, foi destacado que é importante que todas as clínicas compareçam na reunião a ser realizada nos próximos dias, que será convocada pela SGN, para a elaboração de sugestões visando aperfeiçoar os termos do “novo” Edital.

Para Allgayer, é de ressaltar "o interesse manifestado pelo Secretário em buscar a melhor solução para o impasse, o que é também o propósito das clínicas de hemodiálise, da Sociedade de Nefrologia e da Fehosul/Sindihospa, visando proporcionar o melhor serviço assistencial aos pacientes renais crônicos da capital", mencionou o presidente da Fehosul, na saída da reunião.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que livrou hospital e um médico de indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de células cancerígenas pulmonares.

Uma mulher moveu ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais pelos procedimentos tidos como desnecessários. Devido a um laudo falso positivo, a paciente passou por cirurgia para retirada de células cancerígenas do pulmão, com implantação de cateter para futuro tratamento quimioterápico.

Na avaliação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), diante da grande possibilidade de falso positivo no exame realizado na paciente, as condutas médicas aplicadas foram corretas, pois não houve falha na prestação do serviço nem comprovação de ilícito. No STJ, a paciente alegou ter ocorrido violação aos artigos 14 e 17 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que ela teria de ser indenizada por não ter sido informada de que o laudo poderia dar falso positivo. O pedido, porém, foi negado e o hospital e médico foram absolvidos de indenizar.

A nova atividade da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), será realizada em duas datas de agosto, em parceria com o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Nordeste e com o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Centro. A edição do seminário Desenvolvimento de Lideranças para a Área da Saúde, ocorre dia 13 de agosto, em Caxias do Sul, no hospital Virvi Ramos. Já no dia 21, será a vez do evento ser realizado em Santa Maria, no auditório do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo.

O encontro é voltado a profissionais, gestores e dirigentes que estejam à frente de equipes, que precisam acompanhar, coordenar, avaliar e apresentar resultados. O objetivo do encontro é ajudar ao participantes a refletir, identificar e desenvolver o seu estilo de liderança, utilizando habilidades e comportamentos adequados na rotina da equipe.

Para abordar o tema, a Fehosul convidou a psicóloga Sônia Maria Louzado, especialista em Dinâmica de Grupos e Equipes da Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupos (SBDG). A facilitadora também tem especialização em psicoterapia clínica, em Gestão de Pessoas, além de mestrado em Gerontologia pela PUC.

ITENS A SEREM DESENVOLVIDOS:

- Autoconhecimento

- Estilos de Liderança

- Administração de Conflitos na área da saúde

- Liderando por resultados

- Gestão de pessoas e emoções

- Acompanhamento de equipes e Feedback

- A Comunicação eficaz utilizada como ferramenta assertiva

- Auto Avaliação

- Plano de Ação para melhoria do desenvolvimento da liderança

A inscrição é gratuita (até duas vagas) para profissionais de instituições em dia com as contribuições da Fehosul. Alunos do IAHCS/Fasaúde podem participar gratuitamente. Para os demais interessados, o custo é de R$ 350,00.

Para se inscrever na atividade de Caxias do Sul clique aqui.

Para se inscrever na atividade de Santa Maria, clique aqui.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, remeteu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso que discute a legalidade de taxa de fiscalização de estabelecimentos da área de saúde, instituída por lei do município de São Paulo. A decisão, tomada na análise de Suspensão de Segurança ajuizada pelo governo municipal contra decisão da Justiça Federal, deferiu mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional de Medicina e pela Associação Paulista de Medicina contra a taxa.

As duas entidades pretendiam afastar a cobrança, sob o argumento de que o Estado já utiliza a taxa de fiscalização de serviços diversos para a fiscalização dos estabelecimentos de saúde. O mandado de segurança foi concedido na instância de origem e a apelação interposta contra a decisão foi desprovida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O município interpôs recurso especial – não admitido – junto ao STJ, e posteriormente ajuizou Suspensão de Segurança no STJ, mas a corte superior remeteu os autos ao Supremo, por entender que a questão teria fundo constitucional. Para Lewandowski, para atrair a competência do STF é preciso haver matéria constitucional em debate, o que não ocorre no caso. “A matéria é de índole manifestamente infraconstitucional, de modo que suposta violação a princípios constitucionais neste ponto seria questão meramente reflexa, situação suficiente para impedir o pronunciamento desta Suprema Corte”, frisou.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul), em conjunto com o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Nordeste, promove, no dia 28 de agosto, mais um evento focado na qualificação dos profissionais de saúde do Estado. A psicóloga Sônia Maria Louzado, especialista em psicoterapia e em dinâmica de grupos e equipes, será a facilitadora do seminário Excelência no Atendimento: Hospitais, Clínicas e Laboratórios.

A atividade ocorre no Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, e é voltada aos profissionais que trabalham diretamente com o público, recepção, telefonia, portaria, secretaria de instituições de saúde.

O objetivo é conscientizar, refletir e instrumentalizar profissionais que desempenham atendimento em ambientes na área da saúde, da importância comportamental e gestão das atividades.

ITENS A SEREM DESENVOLVIDOS:

- Reconhecimento e consciência do trabalho na área da saúde

- Padrões de atendimento essenciais na área da saúde

- Assertividade X Agressividade no atendimento = Resolução de problemas

- A excelência do atendimento sustentando a conscientização do Valor do Cliente para a Organização

- Como avaliar o padrão de sustentação no atendimento aos Clientes

- O Mapa do Atendimento (avaliar estabelecendo o plano de ações para atingimento de excelência)

A inscrição é gratuita (até duas vagas) para profissionais de instituições em dia com as contribuições da Fehosul. Alunos do IAHCS/Fasaúde podem participar gratuitamente. Para os demais interessados, o custo é de R$ 350,00.

Para se inscrever-se clique aqui.