O Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e Sindicatos Filiados) participou de duas importantes reuniões na Secretaria Estadual de Saúde (SES), no dia 11 de maio.

Pela manhã, houve nova reunião da Comissão Técnica dos Incentivos Financeiros e Estaduais aos Prestadores de Serviços ao SUS. À tarde, foi a vez do Grupo de Nefrologia da entidade se encontrar com o secretário adjunto da SES e diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), médico Francisco Zancan Paz.

Ainda no dia 11, o Secretário da Saúde, médico João Gabbardo dos Reis, atendeu com exclusividade a reportagem do Portal Setor Saúde em seu gabinete, para divulgar o pagamento de R$ 140 milhões aos prestadores de saúde que atendem ao SUS (veja aqui).

Cofinanciamento

O DAHA apresentou as idéias iniciais de um novo modelo de cofinanciamento, procurando uma proposta justa, equânime, isonômica e universal. Este novo modelo visa também estabelecer mecanismos de controle mais simples e efetivos.

Os principais fundamentos da nova proposta, ainda em elaboração, visam um cofinanciamento único, dentro da capacidade financeira do Estado, distribuído com critérios, metas e indicadores de acompanhamento.

Nesta proposta preliminar, está previsto o cofinanciamento para todas as instituições que prestam serviços ao SUS, conforme reivindicação da Fehosul. O que foi apresentado ainda será analisado, com maior profundidade, nas próximas reuniões, visando aperfeiçoamento e consolidação das propostas e das regras a serem seguidas.

Nefrologia

Dr. Francisco Paz recebeu o Grupo de Nefrologia da Fehosul, coordenado pelo diretor-executivo da Federação, médico Flávio Borges, e pela presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN), médica Cinthia Vieira, juntamente com a deputada estadual Liziane Bayer, que tem colaborado de forma importante nas tratativas específicas da área.

O grupo apresentou as demandas relativas ao subfinanciamento do setor, o impacto da "dolarização" de insumos e dificuldades operacionais que impactam na assistência.

Francisco Paz anunciou a pronta regularização dos pagamentos relativos à produção SUS e lembrou que o pleito da Fehosul em relação ao cofinanciamento para o conjunto de todas as instituições privadas prestadoras de serviços ao SUS está em andamento. O diretor do DAHA concordou em ativar uma câmara temática específica para a nefrologia e rever questões relativas ao teto financeiro estabelecido para diálise e outras questões que envolvam a vigilância sanitária do Rio Grande do Sul.

Ao final da reunião, Francisco Paz lembrou que está em andamento a contratualização dos serviços de hemodiálise em todo o Estado. A Dra. Cinthia Vieira e o nefrologista Valter Duro Garcia, membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), elogiaram a receptividade e o interesse do DAHA em encaminhar as questões que se tornam críticas na área da Terapia Renal Substitutiva.

Os diretores da Confederação Nacional de Saúde (CNS), se reuniram no dia 11 de maio, em Brasília, com a proposta de discutir algumas ações externas e internas, entre essas: a criação do Departamento de Arrecadação/Tributação; a criação do Fórum Parlamentar da CNS e aprovação de ações definidas pelo novo Departamento de Comunicação da entidade.

O conturbado cenário político brasileiro também entrou na pauta. O afastamento da presidente Dilma Rousseff, confirmado no dia 12, e o relacionamento com o novo presidente, Michel Temer, foi discutido pelos dirigentes. No dia 27, Temer recebera o presidente da CNS, Tércio Kasten, o qual entregou em mãos, propostas para a melhoria da saúde na visão dos prestadores de saúde (veja aqui). A CNS, de forma institucional, manterá um canal de diálogo com os novos titulares do ministérios formado pelo novo mandatário.

Presente ao encontro, o presidente da Fehosul, Cláudio Allgayer, destacou que “ a nova administração da nossa entidade nacional, representativa de hospitais, clínicas e laboratórios, vem ampliando e intensificando sua ação, visando um maior protagonismo no cenário político dos complexos negócios em saúde." O presidente Tércio Kasten, aproveitou a oportunidade para reiterar o convite para a Feira e Fórum Hospitalar 2016 que ocorrerá de 17 a 20 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo (veja aqui), que é realizada sob o apoio institucional da CNS.

Sobre a CNS

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), criada em 1994, é uma entidade sindical de terceiro grau, o mais elevado existente na legislação sindical. Com sede no Distrito Federal, a CNS congrega atualmente oito federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e dezenas de sindicatos patronais de saúde em atividade no país, que representam todos os estabelecimentos de serviços de saúde, como hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outros estabelecimentos do gênero.

Ocorreu no dia 12 de maio nova reunião do Grupo Paritário, na qual o Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul), a Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (AHRGS) e a Federação das Santas Casas, em conjunto, reivindicaram a análise das questões relativas a glosas.

Na ocasião foi solicitado ao Ipergs, as informações por escrito referentes a parametrização do sistema eletrônico de conferência de contas da autarquia estadual. O sistema realiza glosas por quantidades e apresenta itens excluídos de cobertura. Tais informações não são de conhecimento das instituições de saúde, gerando recursos de glosas, retrabalho e transtornos no efetivo recebimento do pagamento. O entendimento mais claro das causas e forma como são geradas as glosas (falta de documentação adequada, incorreção dos valores cobrados, entre outras), é importante para que os prestadores não aumentem seus custos operacionais ainda mais, principalmente em um momento de grave crise econômica e baixa remuneração.

No encontro, o Ipergs demonstrou as despesas assistenciais ocorridas em 2015. Outro ponto abordado foi a necessária reclassificação dos hospitais. O tema foi apresentado pelo Ipergs com dados preliminares a serem desenvolvidos e aperfeiçoados pelo Grupo Paritário. Presente à reunião, o presidente da autarquia, administrador José Parode, elogiou o diálogo franco e cordial e lembrou que “o momento de dificuldade econômica do Estado exige soluções criativas por parte da autarquia e dos prestadores de serviços". O próximo encontro do Grupo Paritário está marcado para o dia 2 de junho.

Grupo Técnico

Previamente à reunião do Grupo Paritário, a Fehosul promoveu uma reunião-almoço com o grupo formado por técnicos, que será dedicado a estudar glosas e elaborar um documento que oriente as regras de negócio com padrões assistenciais e operacionais que venham a extinguir o processo de glosas atualmente existente na relação com o Ipergs. Além do desenvolvimento do padrão técnico, o grupo necessita de informações sobre os critérios de glosas – estabelecido unilateralmente pelo Ipergs.

Pela Fehosul, participaram do encontro o diretor-executivo, médico Flávio Borges, e a gerente de relacionamento com o mercado, administradora hospitalar Shirlei Gazave. Também estiveram presentes Cristiane Manfron (Hospital São Lucas da PUCRS), Fábio Etges (Hospital São Lucas da PUCRS), Luciano Mendonça (Hospital Divina Providência), Maria Cristina Brasil (Hospital Ernesto Dornelles), Márcia Rossi (Hospital de Caridade de Erechim), Grazielle Herrera (Hospital Mãe de Deus), Maria Rigon (Hospital Pompeia, Caxias do Sul), Gisele Baggio (Hospital Pompeia), Cassiano Macedo, Patrícia Galli e André Rodrigues Castilhos (os três da Federação das Santas Casas).

Ocorreu no dia 10 de maio, a terceira reunião do ano do Departamento de Saúde Suplementar (DSS), da Confederação Nacional de Saúde (CNS). O encontro debateu a Cartilha de Contratualização/Glosa (veja aqui), na ótica da Lei 13.003/14. O aspecto abordado é o da institucionalização da glosa, que conforme a ANS, deve estar prevista nos contratos, valendo a vontade das partes expressa por escrito.

Como a vontade das operadoras de planos de saúde é normalmente preponderante, este item pode se constituir em mais uma imposição de quem paga. Na verdade, a cartilha da ANS não regula glosas, simplesmente remete ao entendimento das partes contratantes. No dia 20 de maio, ocorrerá uma reunião do Conselho Jurídico da CNS sobre o tema.

O coordenador da área jurídica da CNS, advogado Alexandre Zanetti, falou do andamento das ações judiciais relativas ao Fator de Qualidade, a exigência de contrato escrito para reajustes e a necessária fiscalização da ANS sobre contratos. Ainda está em estudo no Conselho Consultivo, o exame das normas regulamentadoras da ANS e a verificação de que as mesmas não extrapolam a Lei 13.003/14.

Outros temas atuais foram abordados como a substituição de prestadores de serviços não-hospitalares, e a recente publicação da ANS sobre o QUALISS, que é a RN 405 (veja aqui), noticiada na reunião e que será tema de estudo no DSS.

Presente à reunião, o diretor-executivo do Sistema Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul), médico Flávio Borges, afirmou que “o DSS está com uma dinâmica mais forte de trabalho e com total apoio da CNS, através do diretor Marcelo Britto, e os debates tem gerado ações positivas para o setor”.

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