Assembleia define estratégias para resolver situação dos prestadores de serviços com o IPE-Saúde

Publicado em ago 4, 2014 em Destaque | 0 comentários

O auditório do IAHCS ficou lotado na manhã do dia 1º de agosto, durante a Assembleia Geral Extraordinária da FEHOSUL. Estiveram presentes, ou representados, mais de 200 estabelecimentos de saúde do Estado, que se reuniram para unificar o discurso e as reivindicações frente a 3 anos sem reajustes, “congelamento” na remuneração dos medicamentos – embora o governo federal tenha autorizado 4 reajustes, com impacto acumulado de 30%, sem que tenha ocorrido o automático realinhamento por parte do Ipergs – e o fato de 36% dos procedimentos médicos atuais não constarem das tabelas remuneratórias do Ipe-Saúde, privando os mais de 1 milhão de beneficiários ao acesso aos mais modernos e resolutivos tratamentos, entre outros temas. O encontro avaliou as longas e não exitosas tratativas com o Instituto e, por votação unânime, aprovou as medidas propostas que serão adotadas pela FEHOSUL nos próximos dias.

No início da atividade a Diretoria da Fehosul apresentou um resumo contendo a evolução das negociações, começando pela notificação extra-judicial feita em maio de 2013, pelo conjunto das entidades médicas e hospitalares do Estado. O documento questionava tópicos como o pagamento das faturas remanescentes dos serviços prestados referente ao período 2005/2009, o não cumprimento do Acordo de 10/08/2011 sobre a remuneração de medicamentos de uso restrito; a não implantação da CBHPM; a não revogação das Portarias que interferem nas relações médico-paciente; e a ausência de reajustes desde 2011, que na data de hoje completa 3 anos.

“Recebemos dezenas de manifestações de hospitais, clinicas e laboratórios, sobre o desconforto com a situação. São três anos sem reajustes. Nesse período, os custos operacionais cresceram sensivelmente”, ponderou o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio Allgayer. Também foi mostrado aos presentes, um resumo do documento entregue pela Fehosul em visita feita ao Ipergs em 22 de julho, bem como a resposta do Presidente e Diretor de Saúde, entregue no último dia 28, “um texto genérico, confuso, equivocado e negativo às demandas de nossas categorias”, explicou o presidente da FEHOSUL.

Ficou definido que a FEHOSUL manter-se-á em assembléia geral permanente até a resolução das questões e liderará a busca pela solução dos assuntos pendentes, tanto judicialmente como através de outras ações, como a implementação de estratégias de comunicação para alertar a sociedade. “Nosso objetivo é empoderar a FEHOSUL como substituto processual, conforme permitem a Constituição Federal e leis nacionais, nessa ação política, administrativa e judicial em defesa dos interesses de toda a categoria. Vamos notificar o IPERGS, solicitando que implemente imediatamente o sistema de recurso de glosas referente a 2010 em diante. Queremos evitar legalmente a prescrição” afirmou, na assembléia, o assessor jurídico Dr. Marcus Vinícius Caminha.

O superintendente executivo do Hospital Moinhos de Vento, Fernando Torelly, ressaltou que é preciso juntar forças para resolver o impasse. “Somos uma categoria e precisamos exercer com altivez nossos direitos” destacou Torelly, aduzindo ainda que os gestores dos hospitais, clínicas e laboratórios não podem deixar passar os anos para cobrar o que lhes é devido, sob o risco de serem corresponsáveis pelos resultados financeiros da empresa. Da mesma forma o presidente do Sindihospa, economista Mauro Stormovski, salientou que “pelo fato de termos eleições, temos o ano praticamente perdido. Essa notificação é importante para mostrar a nossa força, porque os políticos não vêem a real situação da classe”.

Sobre os recursos de glosas referentes a 2005/2009, os representantes das instituições presentes confirmaram que, em média, cerca de 30% a 40% foram efetivamente pagas. Manifestaram não saber se todas as glosas serão pagas. Patrícia Ruas, dirigente do Sistema de Saúde Mãe de Deus, acredita que as medidas para resolver a questão devem ser enérgicas. “Já houve notificação anteriormente, sem êxito. Temos que fazer muito mais para conseguirmos definições por parte do Ipergs”.

O médico Ildo Antonio Betineli, presidente da Associação Gaúcha de Radiologia e diretor de duas clínicas de imagem credenciadas ao Ipe-Saúde, lembrou que, em relação à CBHPM, “precisamos atuar pelo bem do paciente, mas o Ipe-Saúde tem criado graves problemas de sustentabilidade para nós”. Isso porque na tabela utilizada pelo Ipe-Saúde não consta muitos dos procedimentos efetivamente realizados. Os prestadores, seguidamente, atendem os pacientes e posteriormente iniciam uma batalha para conseguir o pagamento dos serviços prestados. Na maioria das vezes, não são ressarcidos. A médica patologista Tamara Mattos, que lidera o Grupo de Patologia e reúne 42 instituições em todo o Estado, também corrobora com a opinião geral externada: “A defasagem na remuneração é enorme. Para nós, a situação está insustentável”, concluiu em seu depoimento.

A volta imediata das reuniões periódicas do Grupo Paritário, que não se reuniu em 2014, também foi estabelecida como uma das metas. Na próxima semana uma comitiva de dirigentes do setor entregará o resultado da assembléia à Presidência do Ipergs e ao Governador Tarso Genro, solicitando imediatas providências. Ficou definido ainda que a assembléia terá continuidade no dia 12 de setembro, para apreciar as respostas efetivas do Ipergs e deliberar sobre as próximas ações do movimento.